Foto: Elaine Martins O Projeto de Lei da deputada estadual Liziane Bayer (PSB) que institui a Semana Estadual do Aleitamento Materno, a ser realizada na primeira semana de agosto, foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A expectativa é de que a matéria possa ser…
Foto: Reprodução O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 74, de 2013, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O projeto prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.…
Foto: Reprodução A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou na última quarta-feira (12) o Requerimento nº 51/2015, de autoria da deputada federal Maria Helena (PSB-RR), que propôs a realização de audiência pública para discutir a prestação de serviços de transportes ofertados pelo aplicativo Uber. A parlamentar ressaltou a polêmica que o serviço tem…
Foto: Reprodução Há alguns dias, a empresa americana Netflix anunciou a extensão das licenças concedidas por maternidade e paternidade. Ela oferecerá aos seus funcionários e funcionárias até um ano de afastamento remunerado, sem fazer distinções entre homens e mulheres. Essa política da empresa supera bastante o ‘padrão’ de licenças desse tipo usado ao redor do…
Foto: Reprodução “Minha sensação é que eu não servia para ser mãe. Não consegui fazer o parto do jeito certo [normal], não conseguia amamentar. Tinha algo muito errado comigo. Fui abrindo mão de muitas coisas e isso influenciou a minha maternidade”. O relato é da jornalista Carol Patrocínio, 30 anos, sobre as consequências da violência…
Foto: Reprodução Casos como o assassinato de uma mulher a golpes de faca pelo próprio companheiro, em Tocantins, divulgado nesta última semana, têm repercutido na mídia desde que foi aprovada a lei nº 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio — e revelado que a sociedade brasileira ainda sofre com a presença marcante da violência contra…
Foto: Reprodução Uma em cada cinco mulheres no Brasil já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. E apesar de 100% das brasileiras conhecerem a Lei Maria da Penha, promulgada há nove anos, elas ainda se sentem desrespeitadas. Ciúmes e bebida aparecem como as principais causas da violência, que já vitimou 18% das mulheres…
Foto: Reprodução De 2006 a 2015, o número de varas especializadas em atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar passou de seis para 91 unidades: um aumento de 1.417%, segundo levantamento do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A quantidade crescente de unidades deste tipo tem dado…
Foto: EFE A escritora canadense Alice Munro, ganhadora do Nobel Livros de homens que são premiados por homens são reflexo de um mundo paternalista. Escritoras, editoras e leitores agora querem combater essa realidade Em 2013, quando a escritora canadense Alice Munro conquistou o prêmio Nobel de literatura, viu sair na imprensa dois tipos predominantes de…
Foto: Reprodução Está na pauta desta terça-feira (18/8) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado projeto de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que prevê normas para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Com o projeto (PLS 86/2015), a senadora quer evitar a dispersão…