O Plenário do Senado confirmou na noite desta terça-feira (26/3), a ampliação dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados domésticos. A PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, foi aprovada por 66 votos e segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Atualmente, o empregado doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral, entre os quais…
A socialista Mari Trindade receberá o Troféu Mulher Cidadã 2013, concedido anualmente pela Assembleia Legislativa, na categoria “Promoção da participação política da mulher”. A sessão solene para entrega da premiação será realizada na sede do parlamento gaúcho, nesta quarta-feira (27), às 14h. Mari Trindade é dirigente estadual e nacional do PSB, tendo criado as secretarias…
Passados quase sete anos de sua sanção, a Lei 11.340 de 2006, popularmente chamada de Lei Maria da Penha, incorporou-se ao repertório de informação das brasileiras, ainda que não esteja sendo plenamente aplicada. Pesquisa do DataSenado sobre violência contra a mulher (acesse os dados da pesquisa aqui) constatou que, por todo o país, 99% das…
Um estudo desenvolvido pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, mostrou que 26% das mulheres com o vírus HIV sofrem de depressão. O principal motivo, apontado pelas mulheres, foi a falta de suporte afetivo de parentes e amigos. O estudo ouviu 120 mulheres com aids, de 35 a 50 anos de idade. Do…
Uma quadrilha de 24 pessoas foi presa nesta segunda-feira (25) sob a acusação de prática de aborto em cidades de Minas e de São Paulo. Duas clínicas, que funcionavam em Diadema (SP) e em Belo Horizonte (MG), vinham sendo investigadas há um ano. A operação executada pelo Ministério Público de Minas e pelas Polícias Militares…
Foi lançado na quinta feira (21), no Rio de Janeiro, o vídeo “Território Global das Mulheres”, produzido na Cúpula dos Povos paralela à Rio+20, em 2012, pelo Instituto Equit! “Foi um momento emocionante e de lembrança da participação das mulheres nas mobilizações para a Cúpula dos Povos e em particular no espaço chamado Território Global…
As inscrições para o Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero versão 2013 foram abertas na última segunda-feira, 18 e seguem até o dia 21 de junho. Trata-se de um concurso de redações e artigos científicos, que visa estimular e fortalecer a produção critica de conhecimentos sobre as relações de gênero, contribuindo para a promoção…
A Índia aprovou nesta quinta-feira a lei que endurece a punição para crimes sexuais. As novas punições incluem a pena de morte para reincidentes, depois que um estupro coletivo de uma jovem em dezembro do ano passado desencadeou uma onda de protestos contra o tratamento às mulheres no país. A legislação, que já havia sido…
A premiê da Austrália, Julia Gillard, pediu ontem desculpas oficiais por políticas de governo que, do fim da Segunda Guerra (1939-45) até o início dos anos 70, forçaram milhares de mães solteiras no país a entregar seus bebês para serem adotados por casais. “Hoje este Parlamento, em nome do povo australiano, assume a responsabilidade e…
A Frente Parlamentar Mista Pelo Desenvolvimento Da Navegação Fluvial Na Amazônia promove, no próximo dia 26 (terça-feira), o seminário “Ações concretas para o desenvolvimento da navegação fluvial na Amazônia”. O evento começa às 9h, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) é membro da Frente Parlamentar, e tem cobrado…