Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque   O Projeto de Lei 1197/23 proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de crimes de violência contra a mulher. O texto inclui a vedação no Código de Processo Penal e busca, segundo seu autor, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), evitar a revitimização da mulher,…

‘Há um perfume de paz no ar’, diz Tebet sobre relação do governo com o Congresso

Ministra ressaltou que a aprovação recente na Câmara da reforma tributária foi uma vitória da boa política Em entrevista ao “Conexão Globo News” nesta quarta-feira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, celebrou o relacionamento “propositivo” entre o governo federal e o Congresso Nacional, o que, segundo ela, tem rendido frutos para a melhora do cenário…

Tebet sobre trocas em ministérios chefiados por mulheres: “Que a proporcionalidade nunca caia”

Na chegada ao Palácio do Planalto para participar do relançamento do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, comentou sobre as movimentações planejadas para a Esplanada dos Ministérios. A titular da pasta econômica foi questionada sobre as iminentes trocas que podem ser feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente, em pastas…