Nome do autor do fato e demais dados do processo ainda poderão ser divulgados, segundo texto que altera a Lei Maria da Penha Por: Renata Souza O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que determina manter sob sigilo nos processos o nome de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Publicada…
Encontro também enfatizou o combate à violência política de gênero Nesta quarta-feira (22), O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade e a presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TRE-PR, desembargadora substituta do TJPR Flavia da Costa Viana, reuniram-se com representantes brasileiras…
Para Leila Barros, garantia da subsistência encoraja vítimas a fazerem denúncias, o que reduzirá a violência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência. O Projeto de Lei (PL) 3.324/2023, da…
Emendas do Senado destina recursos públicos para plano de metas para enfrentamento da violência contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), emendas do Senado Federal ao projeto que destina recursos federais remetidos à segurança pública e aos direitos humanos para elaboração de um plano para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. O texto…
PGR questionou Supremo sobre a conduta das autoridades em julgamento de crimes como o estupro. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (23); dois outros ministros já adiantaram seus votos ao acompanhar a relatora. Por: Fernanda Vivas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (22) para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas…
Evento celebra o empoderamento feminino e o impacto empresarial No próximo dia 23 de maio, o Rio de Janeiro será palco de um evento que destaca não apenas o sucesso individual, mas também a contribuição das mulheres para a sociedade e para a economia. O Prêmio Mulheres de Valor chega à cidade maravilhosa às 20…
Por: Marcela Schiavon Como anda o mercado de trabalho, a saúde, a segurança, os direitos e as responsabilidades domésticas das mulheres ao redor do mundo? O relatório Women At Work busca entender esse panorama ano após ano. Uma pesquisa global com mais de 5.000 mulheres aponta os principais desafios das mulheres no mercado de trabalho…
O Sarau Solidário promete oferecer muita música, dança e outras expressões artísticas em troca de solidariedade O principal objetivo do evento é promover a dignidade e a saúde das mulheres que estão em abrigos no Rio Grande do Sul. A academia de Dança Passo a Passo, no bairro Aparecida, e a cafeteria Podcast Coffee, no…
Crime consiste em perseguir uma pessoa reiteradamente e por qualquer meio, que pode ser o virtual Cerca de 155 mulheres registram por dia no Brasil um boletim de ocorrência por perseguição, ou “stalking”, segundo a última edição Anuário, relatório elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento foi publicado no ano passado e leva…
Uma reforma que promova a justiça deveria contribuir para desestruturar o racismo histórico no País Por: CARMELA ZIGONI, NATHALIE BEGHIN, CAROLINA FINETTE E KLELIA GUERRERO GARCIA No Brasil, depois de dez anos tramitando no Congresso Nacional, finalmente foi aprovada uma reforma tributária que contém pontos positivos para as mulheres. Vimos isso nas medidas de redução de impostos para produtos de higiene…