(crédito: Paulo H.Carvalho/ Agência Brasília )

Comissão do Senado aprova fim da tese da defesa da honra em feminicídios

Projeto altera o Código Penal para excluir atenuantes da pena relacionados a “violenta emoção” e “legítima defesa da honra” nos casos classificados como feminicídio A Comissão de Segurança Pública do Senado deu mais um passo para aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.325/2021. A proposta altera o código penal para retirar do rol de atenuantes da…

STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável para mulheres trans

Mulheres trans devem ter direito às medidas protetivas da Lei Maria da Penha, decide STJ O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) decidiu hoje que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que protege vítimas de violência doméstica, é aplicável a mulheres transexuais no país. A decisão da 6ª Turma da Corte é inédita,…

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas de mulheres e negros

Medida vale para eleições passadas. Texto também inclui na Constituição piso de 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário para mulheres. O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta terça-feira (5) a emenda constitucional que livra de punições os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros em…

Tatiana Pires lidera o primeiro projeto de candidatura coletiva de mulheres.

PSB tem primeira pré-candidatura coletiva de mulheres no RN em busca de vaga na Câmara dos Deputados

A contadora e militante Tatiana Pires lidera o primeiro projeto de candidatura coletiva de mulheres do PSB no Rio Grande do Norte. Pelo menos 15 já se juntaram ao grupo “Mulheres Vivas”, que ainda está em formação e pode crescer. São profissionais de diferentes categorias que tentam uma vaga na Câmara Federal. Algumas são lideranças…

Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ

Eliziane é relatora da PEC que muda Previdência para mães e também de PL que protege a mulher em processos por violência doméstica Além da reforma tributária e do projeto que regulamenta armas para caçadores e colecionadores, a reunião deliberativa desta quarta-feira (6) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá na pauta outras seis…

Brasil é o país da América Latina que mais discutiu violência contra a mulher na internet

Foram identificadas 2,7 milhões de publicações de internautas brasileiros entre março de 2020 e janeiro de 2021 O Brasil foi o país que mais debateu sobre violência contra a mulher nas redes sociais durante a pandemia, quando comparado a outros países da América Latina. É o que mostra um levantamento do Instituto Ipsos com a…

Eduardo Bolsonaro é acionado no Conselho de Ética por ataques a Míriam Leitão

Políticos e entidades reagem à declaração do filho do presidente contra jornalista O PSOL protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara em que pede a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido a uma publicação no Twitter em que o parlamentar ironiza a tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, do…

Pesquisas apontam desafios para enfrentar candidaturas fictícias de mulheres

  Candidaturas esvaziadas financeiramente ou que não são chamadas para debates ou reuniões e que são alijadas de qualquer informação relativas aos partidos fazem parte de uma realidade brasileira que só reforça o distanciamento das mulheres com a representatividade política. O Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

Regras beneficiando mulheres na política serão incluídas na Constituição

Proposta de emenda à Constituição que determina percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres será encaminhada à promulgação A proposta de emenda que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas foi aprovada na noite desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Com isso, a PEC 18/2021, de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), será encaminhada…

De olho na rejeição de Bolsonaro, Michelle vai rodar o Brasil em eventos para mulheres

  Por Malu Gaspar e Mariana Carneiro  Depois de muito insistir, a coordenação de campanha de Jair Bolsonaro finalmente convenceu o presidente da República a permitir que a primeira-dama, Michelle, participe de forma mais ativa do esforço em busca da reeleição. Aos compromissos ligados à posição de primeira-dama, Michelle vai acrescentar à agenda eventos do…