Foto: Reprodução A pesquisa A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil, apresentada em 30/04 no Ministério da Justiça, concluiu que há pouca adesão e resistência do sistema de justiça criminal à aplicação da Lei Maria da Penha de combate à violência contra a mulher. O levantamento foi feito pelo Centro de…
Foto: Sizan Luis Esberci A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), defensora do reconhecimento da atividade das parteiras tradicionais e sua participação no serviço de saúde, comemorou nota do Fundo das Populações das Nações Unidas – UNFPA, no Dia Internacional da Parteira, sugerindo maior participação delas para a redução da mortalidade materna e neonatal em todo…
Foto: Chico Ferreira O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, reuniu-se nesta terça-feira (5) com a bancada do PSB da Câmara dos Deputados, para dar continuidade ao processo de ausculta de opiniões que embasam as discussões em relação ao processo de fusão entre o PSB e o PPS. “A observação crítica tem…
Foto: Reprodução A décima edição do Dossiê Mulher, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), mostra que grande parte dos delitos cometidos contra as mulheres ocorre no espaço doméstico ou no ambiente familiar. Desde 2005, ano da primeira edição do Dossiê Mulher, os dados demonstram que campanhas de esclarecimento e serviços especializados são de extrema…
Foto: Reprodução Foi aprovado na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei nº 2833/11 que criminaliza condutas contra a vida e integridade física de cães e gatos. De acordo com a matéria, aquele que matar cães e gatos poderá ser condenado a pena que varia entre 1 a 3 anos de detenção. As penas poderão ser aumentas…
Foto: Reprodução Encontro entre a agência da ONU e a Confederação Nacional de Municípios serviu para estreitar laços. A representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman, participou na sexta-feira (24) de um encontro na Confederação Nacional de Municípios, em Brasília, para tratar de trocas de experiências e parcerias. Na ocasião, o diretor executivo da entidade, Gustavo…
Foto: Reprodução * Este conteúdo é de responsabilidade do autor, não necessariamente expressa a opinião do PSB. *Por Renata Caleffi e Eneida Desiree Salgado Uma das pautas da (eterna) reforma política é a participação das mulheres nos cargos eletivos, buscando maior igualdade de gênero. Há um deficit de representação política de mulheres: por um lado, faltam…
Foto: Reprodução Pesquisa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça revela que 80% das mulheres agredidas não querem que o autor da violência seja punido com prisão. A pesquisa “Violência contra a Mulher e as Práticas Institucionais” apurou também as condições de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, criados pela Lei Maria da Penha,…
Foto: Reprodução Uma emenda parlamentar individual da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) vai beneficiar 5 mil famílias de Catu, no Território do Litoral Norte da Bahia. Os recursos, da ordem de R$ 160 mil, serão aplicados em ações de saneamento e abastecimento. Repassado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) o montante atenderá…
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), alertou que o Senado precisa fazer um debate rigoroso sobre o projeto de terceirização para que a Casa aprove uma proposta que possa realmente beneficiar os trabalhadores brasileiros. Ela disse que a situação dos terceirizados precisa ser regularizada porque hoje eles são tratados como trabalhadores…