Foto: 19/09/2014Sem dúvida, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa uma grande conquista da sociedade brasileira. Mas ele precisa ser ajustado à realidade que vivemos. Sou autora do PL 3.566/2012, que prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos para os menores infratores. Afinal de contas, nossas crianças e adolescentes vêm sendo…
Foto: Reprodução Em todo o país, a taxa de desocupação foi de 6,5% em 2013, o que significou aumento em relação à taxa de 2012, de 6,1%. A alta não acontecia desde 2009, ano em que a crise econômica mundial se agravou. Essa taxa é a porcentagem das pessoas desocupadas (as que estão sem trabalhar,…
Foto: Reprodução O Brasil tinha 6,7 milhões de desempregados no ano passado, de um total de 102,5 milhões de pessoas economicamente ativas, de acordo com a versão mais recente da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os pretos e pardos, que são 53,1% da população, figuram…
Foto: Reprodução Um balanço dos atendimentos realizados no primeiro semestre de 2014 pelo Ligue 180 – que, desde março deste ano, funciona como Disque-Denúncia – mostra o quão ainda é persistente e covarde a violência contra a mulher no Brasil. Em apenas seis meses, foram recebidas mais de 15 mil denúncias, encaminhadas, diretamente, para serviços…
Foto: Reprodução Em se tratando de políticas sobre assédio moral e violência contra mulheres, e da forma como lidam com denúncias do tipo, Facebook, Twitter e YouTube estão reprovados. É o que indica um levantamento do Programa para o Direito das Mulheres da Associação para a Comunicação Progressiva (APC, na sigla em inglês) que examinou…
Foto: Reprodução “Quero ver quem vai te querer, quero ver você ser bonita agora”. Com essas palavras, uma menina de 16 anos deu início a uma série de agressões físicas a Júlia Apocalipse, de 13 anos, dentro da Escola Estadual Hélio Del Cístia, em Sorocaba (SP), na semana passada. Assim como ela, outras duas adolescentes…
Foto: Reprodução É cada vez maior o número de mulheres quem têm a sua intimidade exposta na internet sem seu consentimento após o fim de um relacionamento, na prática que é conhecida como “pornografia de vingança”. Segundo a polícia, o principal motivo é a popularização da internet. Quem já passou por isso sabe o quanto é…
Foto: Arquivo/Agência Brasil Estudo revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que os…
Foto: Reprodução Juliana* passou os últimos quatro de seus 21 anos convivendo com a violência doméstica. O marido a agredia regularmente. Precisou largar o emprego, onde era assediada pelo agressor na frente dos colegas e contabilizava faltas por não conseguir trabalhar depois das surras. Sofre de depressão e precisa comprar remédios para dormir e fugir…
Foto: Reprodução Dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento apontam que uma em cada cinco faltas ao trabalho no mundo é motivada por agressões no espaço doméstico. Em entrevista exclusiva, a juíza do Trabalho Noêmia Garcia Porto, Secretária-Geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, aponta caminhos para garantir o vínculo trabalhista e o salário da mulher que, vítima de violência, é impedida…