Foto: Reprodução O plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 74, de 2013, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O projeto prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal. O presidente da Casa, Renan Calheiros, vai convocar sessão solene do Congresso para promulgação…
Foto: Chico Ferreira/Lid. PSB A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural discutiu nesta quarta-feira (9), os conflitos indígenas que vêm ocorrendo em todos os estados e as ações que o governo federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e às nações indígenas. O debate, proposto pela deputada Tereza Cristina (PSB-MS), contou com a…
Foto: Reprodução A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.778/2015, que reconhece a osteopatia como ramo específico de cuidado à saúde e regulamenta a profissão de osteopata. Erundina destaca que a luta pelo reconhecimento da oesteopatia não é recente, é que o método apresenta técnicas particulares…
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de participação feminina no sistema político, atrás de países como Iraque. Para especialistas, PEC que prevê cotas é positiva, mas ainda insuficiente para reverter situação. Com uma das taxas mais baixas do mundo de participação feminina no sistema político, o Brasil estuda…
Foto: Reprodução O dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que impede a retirada de queixa contra o agressor pode estar prejudicando o registro de novos abusos contra as mulheres. Entre as vítimas de violência doméstica no Brasil, 73% foram agredidas por pessoa do sexo oposto com quem conviviam intimamente. Destas, 26% ainda convivem…
Foto: Reprodução/Facebook Foi aprovado nesta terça-feira (08) na Assembleia Legislativa do Amapá, o Projeto de Lei nº 016/15 – AL, conhecido no Brasil como a “Lei Antibaixaria”. A proposta, de iniciativa da deputada socialista Cristina Almeida (PSB/AP), veta que artistas cantem músicas que tratem de forma pejorativa a imagem feminina em eventos patrocinados pelo Poder…
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal…
Foto: Reprodução Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (2), a OAB Nacional apresentou a grave situação do tráfico de pessoas e órgãos, problema que atinge principalmente populações mais vulneráveis e pobres. O evento reuniu especialistas no assunto para debater as principais dificuldades no enfrentamento deste crime e propor soluções. A primeira etapa da audiência, que…
Foto: Chico Ferreira/Lid. PSB A Comissão de Educação debateu, nesta quinta-feira (3), a Lei nº 11.104/05, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento de internação pediátrica. A audiência foi solicitada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ). De acordo com a socialista, essa Lei…
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Até 11 de setembro, o Congresso Nacional estará iluminado por luz amarela para chamar a atenção para a campanha mundial de prevenção do suicídio. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi a autora de requerimento para apoio à iniciativa no Senado. O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado em…