O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/10) projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra sua integridade durante processo judicial. O PL 5096/2020, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), 2ª procuradora adjunta da Mulher, com mais 25 assinaturas, não foi modificado e segue para sanção presidencial. A proposição…
Influenciadora digital, que acusa o empresário André Aranha de estupro, foi alvo de ofensas durante audiência O plenário do Senado aprovou nesta 4ª feira (27.out.2021) o PL (projeto de lei) 5.096 de 2020 que proíbe o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas em audiências públicas de…
Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento.…
A comissão foi interrompida em março do ano passado por causa da pandemia, mas deve ser retomada em fevereiro de 2022 Com o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, um novo foco de desgaste para o Palácio do Planalto deve ser aberto no início de 2022, após a retomada das atividades de…
A pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira (27) será dedicada a matérias de interesse das mulheres. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o pedido por essa pauta especial partiu da procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), e da líder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS).…
Uma reflexão ampla e plural sobre participação feminina na política do Paraná e do Brasil. Esta foi a proposta do 2º Encontro Estadual de Mulheres do PSB do Paraná, que ocorreu na última sexta-feira (22) na cidade de Foz do Iguaçu. Em pauta, as socialistas do Paraná debateram a autorreforma partidária na perspectiva do gênero…
Cartórios de todo o país passam a registrar denúncia de violência contra as mulheres – Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Campanha Sinal Vermelho conta com mais de 13 mil cartórios para prestar auxílio “discreto e sigiloso” às mulheres Os mais de 13 mil cartórios brasileiros agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.…
Realizado pela Fiocruz, o estudo acompanhou mulheres em comunidades de Belo Horizonte, São Paulo e do Vale do Jequitinhonha As mulheres, em especial as negras, foram as que mais sofreram com a falta de alimento e, até mesmo a fome, durante a pandemia em Minas, São Paulo e Vale do Jequitinhonha. A informação é parte…
Consenso neste tema supera as diferenças entre as parlamentares; número de leis aprovado pela atual legislatura é mais que o dobro do no período 2015-2018 Desde 2019, ao menos 13 leis federais relacionadas à proteção e prevenção da violência contra a mulher foram aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado. O número é mais…
Foto: Cleverson Lima “É muito importante que as mulheres sigam avançando ao ocupar os espaços que ainda são pequenos na política brasileira. As mulheres precisam, nas eleições de 2022, se candidatarem, irem às ruas e à luta, colocar a cara e defender os seus direitos, sobretudo o direito mais elementar que é o de participação e…