CLP aprova parecer de deputada para impedir reformas que retiram direitos

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou nesta quarta-feira (29) parecer favorável da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) à inclusão do “princípio da confiança” no texto de reforma da Previdência em discussão na Câmara. Pela proposta, os benefícios previdenciários não poderão ser suprimidos da Constituição. A deputada explica que, assim, o governo e o Congresso Nacional…

Mudanças estruturais na vida republicana só serão possíveis com segmentos sociais, afirma Siqueira

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destacou a importância dos movimentos sociais do partido para a execução de um projeto que pretenda promover mudanças estruturais capazes de “dar outra feição” à vida republicana brasileira. O socialista participou dos encontros de formação política realizados pela  Secretaria Nacional de Mulheres (SNM) e pela Negritude Socialista Brasileira…

Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil; estupros aumentaram 3,5% em 2016

Mato Grosso do Sul tem maior taxa de morte de mulheres e estupros por 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Uma mulher foi assassinada a cada duas horas em 2016 no Brasil, segundo levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (30). No ano passado, o Brasil atingiu o…

Papel da educação na divulgação da cultura da paz é tema de seminário na Câmara

A Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a cultura da paz realizou, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, seminário para tratar do papel da educação nesse processo. Presidente do colegiado, Keiko Ota (SP) falou da importância do perdão e do incentivo às manifestações de amor, respeito, tolerância e de outras…

Lídice apresenta projeto para sustar portaria que dificulta punição de trabalho escravo

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. Na…