Foto: Reprodução A deputada Luiza Erundina promove, quarta-feira, dia 16, às 14h, no plenário 3, da Câmara, o Primeiro Encontro do Ciclo de Ações Lesgislativas com Participação Popular para tratar do endividamento público do Estado brasileiro de 1994 até este ano e relação disso com a cidadania plena. O encontro terá a participação de entidades…
Foto: Reprodução A deputada Raquel Lyra (PSB) foi ao plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda (14), para pedir a colaboração dos colegas para aprovação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses do Polo de Confecções do Agreste. Segundo a parlamentar, o grupo de trabalho tem o objetivo de incentivar, promover debates, audiências públicas…
Foto: Reprodução Um relatório do Banco Mundial divulgado hoje (9) mostra que as mulheres são legalmente impedidas de participar do mercado de trabalho em vários pontos do mundo. Segundo o documento, 100 de 173 economias monitoradas pelo organismo internacional têm restrições ao trabalho feminino. Em 41 países, por exemplo, mulheres não podem exercer determinadas funções…
Foto: Reprodução A solidão tem cor, conforme denunciam ativistas e intelectuais entrevistadas pela Fórum. Esse fato está intimamente relacionado ao processo de escravidão e às suas consequências, sobretudo aos estereótipos associados a elas no imaginário social No último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, dados sobre a mulher negra brasileira…
Nove anos se passaram desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor. Algumas coisas mudaram durante esse período. O assassinato de mulheres, por exemplo, tornou-se crime hediondo. A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, no dia 9 de março deste ano, a lei 13.104/15, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão…
Foto: Reprodução A programação elaborada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), para a promoção nacional do “Outubro Rosa”, considerada como a mais importante no combate ao câncer de mama, prevê para o próximo dia 16 uma audiência pública a ser realizada no auditório Jorge Calmon no…
Foto: Reprodução O plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 74, de 2013, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O projeto prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal. O presidente da Casa, Renan Calheiros, vai convocar sessão solene do Congresso para promulgação…
Foto: Chico Ferreira/Lid. PSB A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural discutiu nesta quarta-feira (9), os conflitos indígenas que vêm ocorrendo em todos os estados e as ações que o governo federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e às nações indígenas. O debate, proposto pela deputada Tereza Cristina (PSB-MS), contou com a…
Foto: Reprodução A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.778/2015, que reconhece a osteopatia como ramo específico de cuidado à saúde e regulamenta a profissão de osteopata. Erundina destaca que a luta pelo reconhecimento da oesteopatia não é recente, é que o método apresenta técnicas particulares…
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de participação feminina no sistema político, atrás de países como Iraque. Para especialistas, PEC que prevê cotas é positiva, mas ainda insuficiente para reverter situação. Com uma das taxas mais baixas do mundo de participação feminina no sistema político, o Brasil estuda…