O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um recurso especial interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e reconheceu o direito de uma mulher de 31 anos à remição (abatimento do tempo de cumprimento) de pena pelo trabalho doméstico e de cuidado dos filhos exercido em prisão domiciliar. A decisão monocrática do…
Especialistas apontam subnotificação e falhas na fiscalização, enquanto entidades divergem sobre o uso do termo “Fui tratada como um objeto, sem direito sobre o meu próprio corpo”. É assim que a engenheira florestal Milena Caramori descreve a experiência vivida durante o nascimento do primeiro filho, em 2004. Somente anos depois ela descobriu que havia sido…
A União Europeia falha, ainda, em implementar plenamente regras de transparência salarial, que visam reduzir disparidades entre trabalhadores. A diretiva deveria ter entrado em vigor a 7 de junho, impondo aos empregadores a divulgação de faixas salariais antes da contratação e relatórios sobre diferenças entre homens e mulheres. Quando excederem 5 por cento sem justificação,…
Com o objetivo de ampliar a presença de mulheres em cargos na magistratura, promotoria e defensoria pública, as organizações da sociedade civil Justa,Themis e Fórum Justiça lançaram o programa Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 30 de junho. O programa convocará 30 candidatas, entre…
Resumo: Uma indústria de colchões deverá tomar medidas para promover mulheres a cargos de gerência. A medida foi tomada a partir da constatação de que todos os postos gerenciais eram ocupados por homens, sem que houvesse um critério objetivo para seu preenchimento. Ao manter a condenação, a 3ª Turma do TST entendeu que decisões judiciais…
Nova plataforma permitirá acompanhar a tramitação de projetos prioritários e fortalecer a atuação parlamentar em defesa dos direitos das mulheres As senadoras Ana Paula Lobato e Soraya Thronicke participaram, nesta semana, de uma reunião da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), iniciativa que marcou a…
Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a outras formas de abuso. O Provimento 222/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, orienta as serventias extrajudiciais sobre os critérios para identificar se as usuárias se enquadram nessa condição. Fatores como raça,…
Para a ex-presidente da Caixa Econômica Federal Daniella Marques, recém-chegada ao núcleo central da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a disputa pelo voto feminino será decisiva para a eleição de 2026. Com passagem pelo mercado financeiro e pela equipe de Paulo Guedes, ela defende pautas para as mulheres que sejam concentradas na defesa de liberdade…
Embora celebrem avanços, elas continuam sendo minoria nas chefias de Estado e de governo e na composição de Parlamentos pelo mundo; barreiras estruturais, institucionais e culturais persistem como principais obstáculos ao acesso do grupo aos cargos de decisão mais altos da política. Neste 24 de junho, a ONU marca o Dia Internacional das Mulheres na…
Ana Martinho foi uma das primeiras mulheres a entrar para a carreira no país europeu após a Revolução dos Cravos; A ONU News conversou com a embaixadora sobre o Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia e a receita que ela tem para as aspirantes ao posto. A portuguesa Ana Martinho licenciou-se em Direito em 1970.…