Além da ciência e tecnologia, o Senado também retirou do limite os repasses para o Fundeb e o Fundo Constitucional para o Distrito Federal A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, disse que ainda não há garantias de que recursos para a área ficarão de fora do limite do arcabouço fiscal. O texto que estabelece o novo…
Apesar dos avanços significativos que a sociedade alcançou ao longo das décadas no que tange à tecnologia, inovação, medicina, inclusão e diversidade, a violência contra a mulher ainda persiste como um problema global que transcende fronteiras culturais, econômicas e sociais. Não podemos negar que governos e sociedade civil têm trabalhado para gerar mudanças positivas na…
Recurso do MPF é negado, e ação de improbidade é arquivada por 3 votos a 0 em decisão que também beneficia ex-ministro Guido Mantega Por unanimidade, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o caso…
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet disse que é preciso falar em realocação do orçamento, não em corte de gastos A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (22/8) que “este governo tem coragem de se avaliar, mas não para cortar gastos”. A declaração foi dada em participação no Seminário de Avaliação…
Em entrevista ao programa “Melhor da Noite”, ministra Nísia Trindade anunciou o apoio do Ministério da Saúde na campanha da Band pela doação de órgãos A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu a conscientização das famílias quanto ao respeito ao desejo dos entes que optaram pela doação de órgãos. Acontece que a legislação brasileira destaca…
Ministra do Planejamento e Orçamento diz que a gestão fará um pente-fino para identificar erros no pagamento de benefícios A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (22) que o governo federal vai passar um pente-fino nos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pensões e aposentadorias, para identificar…
Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes de celulares e tablets a introduzir aplicativos de…
De passagem pelo Ceará, a ministra elogiou a execução da política pública de combate à violência contra as mulheres no Estado De passagem pelo Ceará para cumprir agendas de combate à violência de gênero, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pediu o projeto-base da Casa da Mulher Cearense para ser usado como inspiração para um projeto nacional com os…
Gênero feminino é minoria em quase todas as áreas temáticas de pesquisa, segundo CNPq A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quinta-feira (24) com a participação da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre desafios e luta por direitos das mulheres na carreira científica. O requerimento para realização do…
Ministra vê “todas as condições” para finalizar projeto que altera a cobrança de impostos sobre o consumo ainda neste ano A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta 2ª feira (21.ago.2023) ter “convicção” de que a reforma tributária será aprovada no Senado até outubro e promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…