Arguição, apresentada pelo PSOL em 2017, ainda não tem data para ser julgada. A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação e da qual é relatora. A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, apresentada pelo PSOL em 2017, ainda…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública nessa segunda-feira (11) na Justiça Federal no Pará por danos sociais e morais coletivos contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União. Na ação, os procuradores pedem que as duas partes sejam condenadas a indenizar em R$ 5 milhões (R$ 2,5 milhões cada) a…
Comparecimento atende a requerimentos dos deputados Chris Tonietto (PL-RJ), Osmar Terra (MDB-RS) e Luiz Ovando (PP-MS) As comissões de Saúde; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebem nesta quarta-feira (13) a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O comparecimento da ministra atende a requerimentos dos deputados Chris Tonietto (PL-RJ),…
Com concentração no Campo Grande, o evento neste ano teve como tema “Por mais diversidade no mundo corporativo” A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da 20ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia neste domingo (10), onde foi coroada madrinha. Uma multidão foi às ruas do centro de Salvador celebrar e reivindicar os direitos da…
Grupo de trabalho será responsável pela criação do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lançam nesta 3ª feira (12.set.2023) o GT (grupo de trabalho) interministerial que ficará responsável pela elaboração do Plano Nacional de Igualdade…
Foi durante o evento de abertura da 4ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sediou, nesta terça-feira (12), a abertura da 4ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências. O evento conta com a apresentação de 32 projetos científicos desenvolvidos por estudantes da educação básica de 20 estados…
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que a área econômica do governo está muito segura em relação ao cumprimento da meta de déficit zero pelo lado da receita, mas que é preciso que o Congresso Nacional não eleve despesas com renúncias fiscais. “Sim, eu acredito na meta zero… nós temos…
Demitida por Lula do governo, Daniela do Waguinho discursou na Câmara criticando violência de gênero e machismo estrutural na política No dia em que Lula nomeou mais um homem como ministro no lugar de uma mulher, a ex-ministra do Turismo e atual deputada Daniela Ribeiro (União Brasil-RJ) foi à tribuna da Câmara criticar o machismo nos espaços de poder.…
Célia Xakriabá, autora da proposta Proposta em análise na Câmara dos Deputados foi traduzida para duas línguas indígenas O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como secretarias de Justiça, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos, para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência. As exigências…
Ato contou com a presença das ministras Sonia Guajajara e Cida Gonçalves, das deputadas federais Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Kokay (PT-DF), e da presidente da Funai, Joenia Wapichana Cerca de 5 mil mulheres indígenas de todo o Brasil e de outros países se reuniram, em Brasília, e marcharam rumo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira…