Discussões entre dirigentes de PT, PC do B, PSB e PV serão retomadas na quarta-feira da próxima semana em Brasília As regras para cumprimento de cotas das candidaturas femininas nas eleições de 2022, assim como a metodologia de escolha dos concorrentes aos cargos de deputados federais e estaduais, são novos entraves para a formalização da…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de votação. Entre eles, os que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria e propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de…
Ministra do STM (Supremo Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, 62, não tem receio dos rótulos de feminista e de militante pelos direitos humanos. Há 15 anos, ela foi a primeira mulher a sentar em uma cadeira da corte máxima da Justiça Militar da União. E continua sendo, levantado justamente essas bandeiras. O STM julga recursos…
A aversão do presidente Jair Bolsonaro (PL) às mulheres fica escancarado em inúmeras declarações machistas e misóginas e na incansável retirada de direitos. Do incentivo ao estupro e veto de questões elementares, tais como o veto da distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade à aprovação de reformas que atingem em cheio…
“Apenas em 2019, foram 42.598 registros de violência contra a mulher, com 57 feminicídios confirmados em PE”, observou a deputada Delegada Gleide Ângelo. A análise de projetos que assegurem garantias à parcela feminina da população e a promoção de debates a respeito de políticas públicas direcionadas a esse segmento estiveram na pauta das 12 reuniões…
Uma mulher de 23 anos conseguiu na Justiça, em agosto do ano passado, uma medida protetiva contra um antigo colega de escola que a perseguiu por sete meses em Bastos (SP). Para ter direito à proteção, a jovem precisou comprovar que era vítima de dois novos crimes: o “stalking” e a violência psicológica contra a…
A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB enaltece a nomeação de Maya Fernández Allende para o Ministério da Defesa do futuro governo do presidente, Gabriel Boric. É extremamente valoroso para nós, mulheres socialistas, presenciarmos a vitória da companheira que possui imenso valor simbólico pois, além de ser neta do ex-presidente Salvador Allende, Maya, em seu…
Mais uma importante iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) está em análise na Câmara. A parlamentar, uma das principais defensoras das pautas da educação, está à frente do Projeto de Lei nº 54/21, que institui a chamada Poupança Ensino Médio. A socialista Lídice da Mata (BA) também está entre os autores da proposta que objetiva…
Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio. O texto, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei…
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e parlamentares da Oposição acionaram a Justiça Federal nesta segunda-feira (24) para pedir o “imediato afastamento” do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. O pedido, assinado por Tabata e outros parlamentares de oposição, é sustentado pela nota técnica assinada por Angotti,…