Mercosul assina declaração para combater racismo em países-membros

Acordo propõe uma campanha para os países do Mercosul desenvolvam estratégias comuns de combater o preconceito e a intolerância Representantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) assinaram um acordo para combater o racismo em países-membros. O acordo ocorreu nesta quinta-feira (19/11) no Palácio de Governo do Estado do Pará. Presidente Pro Tempore do Mercosul Cultural,…

Queda do desmatamento na Amazônia: Ibama e ICMBio aumentaram em 200% a fiscalização, diz Marina Silva

O desmatamento na Amazônia, em 12 meses, foi o menor dos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Estaduais. https://globoplay.globo.com/v/12102154/ O desmatamento na Amazônia, em 12 meses, foi o menor dos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. A taxa de…

Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita na gravidez

Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (9/11), a Lei nº 14.721 que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto. A medida foi aprovada pelo Senado…

Cartilha do Ministério das Mulheres auxilia parlamentares na apresentação de emendas ao PLOA 2024

Deputados e senadores poderão apresentar emendas para três programas do Ministério das Mulheres Auxiliar o Legislativo no processo de elaboração e indicação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA 2024, de maneira a garantir maior celeridade e efetividade na aplicação dos recursos públicos. Para alcançar esse objetivo, o Ministério das Mulheres acaba de…

Guajajara e Juma Xipaia tomam posse na Academia Brasileira de Cultura no dia 14 de novembro

Ambas são as primeiras indígenas a ocuparem cadeiras vitalícias na instituição, que foi fundada em 2021 Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e a cacique Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), se tornarão membros da Academia Brasileira de Cultura (ABC). A cerimônia de posse irá acontecer no dia 14 de outubro na sede…

Deputadas federais mineiras também são alvo de ameaças

Duas parlamentares revelam estar sofrendo violência política de gênero, a exemplo de outras nos últimos meses Brasília – Deputadas federais eleitas por Minas Gerais também estão sofrendo ameaças anônimas. As denúncias seguem aquelas feitas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nas últimas semanas. Mesmo sendo o primeiro e único estado a ter uma lei…

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Laura Carneiro: “Avanços concretos na incorporação do olhar e da experiência da sociedade” Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, na elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência…

Comissão do Esporte do Senado aprova convocação de Anielle para explicar protocolo contra racismo

Ministra disse que a convocação ‘se tornou um convite’ e que vai comparecer; episódio provocou polêmica por causa do comportamento de assessoras da pasta, que debocharam da CBF e da torcida são-paulina A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8, a convocação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para depor no…

Margareth Menezes vai propor campanha antirracista conjunta a países do Mercosul

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, irá propor a países integrantes e associados do Mercosul uma campanha conjunta de combate ao racismo e de promoção à igualdade étnico-racial. A iniciativa será apresentada na quinta-feira (9), em Belém, durante a 55ª Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul. O Brasil preside desde julho o Mercosul Cultural, órgão máximo para atuação e…