Cota feminina longe da meta

TSE critica a ausência de leis para punir partidos que não tiverem 30% de candidatas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, cobrou ontem punições a partidos políticos que descumprirem a cota de 30% de mulheres candidatas nas eleições. Embora estabeleça o percentual, a legislação eleitoral não prevê sanção aos infratores. “É…

Experiência de juizados itinerantes reforça necessidade de interiorização da Lei Maria da Penha

Ações itinerantes da Justiça levam a Lei Maria da Penha a comunidades isoladas no País, onde especialistas apontam que a violação dos direitos das mulheres é perpetuada pela naturalização da violência. Profissionais à frente das experiências reforçam a importância da articulação do Sistema de Justiça para instalar equipes fixas de toda a rede de enfrentamento…