Mulheres representam 30% das candidaturas

Levantamento do TSE mostra que dos 24,9 mil concorrentes em outubro, 7,4 mil são do sexo feminino. Especialistas defendem, no entanto, maior participação política delas

Pela primeira vez, as mulheres representam quase 30% do total de pessoas que vão concorrer nas eleições de outubro. Das 24.917 candidaturas divulgadas ontem à tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 7.410 (29,7%) são do sexo feminino. Em quase todos os cargos proporcionais — para deputado estadual (30,04%), federal (30,45%) e distrital (29,91%) —, a representação feminina gira em torno do mínimo exigido proporcionalmente por gênero na Lei Eleitoral para essas funções. Já nos cargos majoritários para presidente, governador e senador, em que a cota não é estipulada, o índice cai: 18,8%, 9,94% e 19,34%, respectivamente. Apesar do avanço, na análise de especialistas, o Brasil ainda está atrás de muitos países em termos de participação feminina. Na América Latina, apenas o Haiti e Panamá têm menos mulheres nos órgãos equivalentes à Câmara dos Deputados do que o Brasil, segundo dados do Inter-Parliamentary Union (IPU), que traz dados do parlamento no mundo.

Em relação a 1994, quando as mulheres representavam apenas 6,9% das postulantes, as candidaturas femininas cresceram quase 10 vezes (841). De uma eleição para outra, o maior salto ocorreu em 2010, quando 22% dos candidatos eram mulheres — contra 14% de 2006. A mudança ocorreu logo após uma alteração na Lei Eleitoral. Antes, a legislação estabelecia que os partidos deveriam reservar 30% das candidaturas por gênero — o mínimo para homens e mulheres. Os partidos, no entanto, não se sentiam na obrigatoriedade de preenchê-las. Em 2009, então, houve uma alteração no termo, que passou de “reservará” para “preencherá”, indicando uma condição para a disputa.

O ministro substituto do TSE Admar Gonzaga avalia o número de 2014 como positivo. “Já mostra que há um cumprimento da lei. Está cada vez melhor”, comemora. Segundo ele, o respeito à lei está sendo observado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). “Se o partido ou coligação não atender essa regra, cai todo mundo. Vai ter de substituir para alcançar a cota”, diz. As sanções pelo descumprimento da lei foram aplicadas em 2010, mas de forma mais resumida, e ficaram mais rigorosas nas eleições municipais em 2012. Para este ano, o ministro do TSE Henrique Neves garante que o critério será “integralmente cumprido”. “A análise é feita pelos tribunais na apreciação da regularidade do partido político e, se for constatada irregularidade, o partido é intimado para corrigir aquilo em 72 horas”, explica. Os tribunais analisam o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários e, entre os critérios, avaliam a cota de gênero.

Melhora discreta
Doutor em demografia e professor na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), José Eustáquio Diniz Alves avalia que esse foi um primeiro passo, mas ainda há muito o que fazer. O professor explica que o debate sobre a importância da participação feminina só foi fortificado em uma conferência em Pequim, em 1995. De lá para cá, segundo ele, o Brasil não avançou tanto quanto outros países. Nesses quase 10 anos, a presença de mulheres no parlamento no mundo saltou de 10% para 22%, segundo o IPU. No Brasil, no entanto, o avanço foi apenas de 6% para 8,6% na Câmara dos Deputados. O único país em que as mulheres superam os homens no parlamento é Ruanda.

Segundo um cálculo feito pelo professor, se a participação na Câmara se mantiver nessa tendência, só haverá um número igualitário de parlamentares daqui a 250 anos. Alves também comenta que muitos partidos lançam candidatas “laranjas” para cumprir a cota. “Ele inscreve a mulher, a secretária, pessoas que nem sequer vão fazer campanha apenas para atingir o mínimo”, diz. O ministro do TSE Admar avalia que a questão das “candidatas laranjas” precisa ser devidamente observada. “Tem que ter uma efetiva participação, se não vira burla. Mas, nesse caso, a Justiça só atua se for provocada”, diz. Em fevereiro, o TSE divulgou uma campanha institucional incentivando as mulheres a se lançarem candidatas para ampliar a participação feminina e evitar a figura das “fantasmas”.

A socióloga e especialista em pesquisa de opinião do Instituto Patrícia Galvão, Fátima Pacheco Jordão, avalia os dados como inicialmente positivo, mas ressalta que é preciso melhorar. “O cumprimento ainda é minoritário e geral. O que ainda prevalece é que os partidos são organizações institucionalmente atrasadas e muito conservadoras”, avalia.