Nísia Trindade diz ser favorável à proposta aprovada no Senado sobre mínimo da Saúde

Ministra lembra no entanto a promessa do governo de ampliar gradativamente os valores para pasta A ministra da Saúde, Nísia Trindade ,disse em entrevista ao JOTA ser favorável à proposta feita pelo deputado Zeca Dirceu, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, para resolver o impasse sobre a aplicação da regra do piso da saúde para 2023. O texto, que…

35 anos da Constituição: Participação feminina é destaque de seminário

Pesquisadores e integrantes da Constituinte de 1988 debateram questões atuais e da construção do documento que rege a democracia no país Na tarde desta quarta-feira (4/10), um seminário comemorativo aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A deputada federal Mario do Rosário (PT-RS) presidiu a…

Marina Silva aproveita visita ao Amazonas para defender combate à mudança climática

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, citou a estiagem que atinge fortemente a região Norte do país como exemplo das consequências da mudança climática, defendendo que sejam tomadas atitudes para impedir o avanço do problema. A ministra sustentou que as mudanças climáticas vêm sendo anunciadas desde a década de 1980. “O…

‘Tão grave quanto arrecadar muito é gastar mal’, diz Tebet na Comissão Mista do Orçamento

“Não queremos fazer Orçamento mal feito, não queremos gastar mal o imposto do brasileiro”, destacou a ministra A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira que “tão grave” quanto arrecadar muito e gastar muito é “gastar mal”. “A gente gasta mal porque não tem diretriz, não tem planejamento”, criticou. “Aprovamos medidas sem…

Projeto cria estratégia para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

O Projeto de Lei 3016/23 estabelece diretrizes para que os governos – federal, estaduais e municipais – protejam mulheres em situação de vulnerabilidade de infecções por HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, as ações governamentais deverão obrigatoriamente considerar aspectos econômicos, sociais, étnicos-raciais…

GOVERNO TEME “APAGÃO” EM DOAÇÕES DE SANGUE E TENTA BARRAR PEC DO PLASMA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2022, após sucessivos adiamentos. A chamada PEC do Plasma, apresentada por Nelsinho Trad (PSD-MS) e relatada por Daniella Ribeiro (PSD-PB), prevê alterações no art. 199 da Constituição Federal, permitindo a comercialização de plasma humano para…

Mulheres têm presença intensa na política de participação social do governo federal

Secretaria Nacional de Participação Social trabalha na reconstrução dos conselhos que surgiram a partir de 1985 com a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Um edital de Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres foi lançado pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante encontro com secretárias e conselheiras nacionais e…