O Plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (13/09) o marco legal do combate ao tráfico de pessoas, com origem no Projeto de Lei do Senado – PLS 479/2012, resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigou o tráfico nacional e internacional de pessoas. A CPI foi presidida pela…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta terça-feira (13), três requerimentos de autoria da deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS). O primeiro votado, o Requerimento nº 269/2016, requereu a inclusão do nome do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba, como convidado para audiência que irá debater a…
O Plenário da Câmara votou e fez história, nesta segunda-feira (12), ao aprovar o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que pediu a cassação do mandato do agora ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse…
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) considerou correto o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomenda a suspensão das restrições impostas pelo Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à doação de sangue por homossexuais que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses. “O parecer do MPF defende a…
Mais de dois terços das mulheres na política se sentiram discriminadas por causa do gênero, de acordo com pesquisa feita pelo DataSenado, em parceira com a Procuradoria da Mulher e com a Ouvidoria do Senado. De acordo com o levantamento, 37% das mulheres afirmaram ter passado por episódios de preconceito no meio político, em contraposição…
As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) como forma de salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. As medidas protetivas são concedidas pelo juiz, a pedido do Ministério Público ou da própria mulher que…
Tarefa de conter essa mancha é enorme. Precisa começar na família, já que as crianças aprendem por imitação *Este conteúdo é de responsabilidade do autor, não necessariamente expressa a opinião do PSB Temos cifras escandalizantes de maus tratos e assassinatos contra mulheres. Damos muita ênfase às leis e, tenho a sensação, ignoramos a questão educativa…
Foto: Reprodução Ana Paula Braga e Marina Ruzzi, ambas de 24 anos, descobriram no movimento feminista um caminho importante: ajudar as mulheres em situação de violência a buscarem seus direitos Uma em cada cinco mulheres de até 18 anos já foi vítima de estupro ou violência sexual, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo…
Foto: Reprodução O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, defendeu nesta segunda-feira (5) que o exemplo de nomes históricos do partido seja seguido pelos candidatos nas eleições municipais deste ano. No evento de lançamento da 4ª edição da Revista Politika, no Hotel Guanabara no Rio de Janeiro, Siqueira reafirmou para as mais de 400 pessoas…
Foto: ONU/Albert González Farran Alerta foi feito pelo Unicef na Semana Mundial da Água, que está sendo realizada na Suécia; agência da ONU afirmou que prática representa “desperdício colossal de seu valioso tempo”. O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alertou que as mulheres e as meninas gastam 200 milhões de horas por…