Já está em vigor a lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.550, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).…
Aprovado pela gestão Bolsonaro, projeto teve recursos da lei Rouanet O Ministério da Cultura suspendeu a produção do livro “Armas e Defesa: A História das Armas no Brasil”, resultado de projeto autorizado pela gestão do ex-presidente Bolsonaro com recursos da lei Rouanet. O projeto do livro foi financiado por uma fabricante de arma que, por…
A ideia surgiu após Menezes visitar o Museu do Aljube Resistência e Liberdade, dedicado à memória do combate à ditadura do Estado Novo em Portugal A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou neste domingo em Lisboa a importância de o Brasil construir um museu sobre o golpe militar de 1964, que deu início à ditadura…
Natalia Kanem considera “falso” acreditar que o aquecimento global se deve à proliferação de seres humanos em um planeta com recursos limitados. A ONU pediu aos governos nesta quarta-feira (19) que se concentrem em defender o direito das mulheres de dispor livremente de seus corpos, em vez de se preocuparem com o aumento da população…
Funai criou e recompôs seis grupos técnicos para análise de pedidos Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as duas principais representantes do movimento indígena no governo federal, aproveitaram o Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje (19), para destacar a urgência de o Poder Executivo reconhecer…
“Ele plantou e utilizou as sementes do joio, e não do trigo. Ele plantou sementes apenas para que passasse a boiada do desmatamento ilegal, das armas em substituição aos livros e, por isso, vemos essa tragédia hoje nas escolas”, apontou a ministra Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Comissão especial sobre o tema realizou primeira audiência pública nesta semana Especialistas ouvidos pela Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna afirmaram que as mulheres negras, indígenas e de baixa renda são as maiores vítimas. O debate aconteceu na primeira audiência pública da Comissão, que ouviu representantes de secretarias de Saúde de cinco estados…
Nísia Trindade afirma que o projeto inclui vigilância epidemiológica, investimentos em ciência e tecnologia e atenção reforçada ao SUS A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira, 19, que o Brasil tenha o que chamou de programa para preparação frente a futuras pandemias. Ao participar de audiência pública nas comissões de Saúde e de…
Igualdade de gênero no campo pode reduzir fome e aumentar PIB – Relatório da ONU aponta que mulheres no campo recebem 20% a menos do que homens. Segundo especialista, “igualar salário de homens e mulheres acabaria com insegurança alimentar de 45 milhões de pessoas”.Reduzir a desigualdade entre homens e mulheres no campo poderia aumentar a…
Programa do Ministério do Esporte apoiará 7.868 esportistas A edição 2023 do Bolsa Atleta contemplou um total de 7.868 esportistas, o maior número de pagamentos realizados na história do programa, que iniciou em 2005, e que representa um aumento de 20% em relação à edição 2022, de 6.419 bolsas, informou o Diário Oficial da União…