A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o inicio do julgamento da ação que trata da possibilidade de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O que aconteceu: Rosa Weber, que é relatora do caso, agendou a audiência no plenário virtual, para a ação que descriminaliza o…
Texto reserva 15% das cadeiras a mulheres nas próximas eleições municipais A pedido do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (26) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de…
Senadoras devem pedir alterações; projeto aprovado pela Câmara faz mudanças nas cotas femininas para as eleições A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o 2 projetos de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/2023 e PLP 192/2023). Os textos ainda devem ser encaminhados para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e depois…
Proposta estabelece que equipes de saúde deverão passar por cursos para garantir orientação adequada e atendimento acolhedor a vítimas. Texto ainda será votado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou, de maneira simbólica, nesta quarta-feira (20) um projeto que obriga a oferta de capacitação a profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento humanizado a mulheres…
Deputada afirma ser uma “vergonha” o Congresso querer “retroceder em direitos que foram conquistados com muita garra” A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) disse nesta 3ª feira (19.set.2023) que acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o projeto de lei que pretende vetar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A agenda da Comissão de…
Mudança é vista como avanço, já que mais de 900 cidades não têm vereadoras, mas a bancada feminina queria cota maior. Texto oferece maior perdão da história às siglas, segundo especialistas. Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos por irregularidades nas prestações de contas feitas no passado, o deputado Antonio…
Costa Filho anunciou a engenheira civil Mariana Pescatori para o cargo; a nomeação deve sair no D.O.U. nesta semana O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta segunda-feira (18) a nomeação de Marina Pescatori como secretária de Portos e Transportes Aquaviários. Ela é a primeira mulher a assumir o posto. A nomeação deve ser publicada…
A frente é uma parceria com o Iphan e propõe maneiras de preservação dos Patrimônios Históricos e Culturais do país. A Câmara dos Deputados lançou, nesta terça-feira (19/9), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. A iniciativa, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), visa conhecer, discutir e propor políticas públicas…
Maria Elizabeth Rocha dribla machismo de colegas fardados e cobra Lula por mulher no STF Era um momento parecido com o de agora: em 2011, Ellen Gracie, primeira mulher ministra do Supremo Tribunal Federal, estava perto de se aposentar da corte, estimulando uma frenética corrida por sua vaga. Maria Elizabeth Rocha, ministra do STM (Superior Tribunal Militar),…
julgamento foi suspenso por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim, que prometeu devolvê-lo na sessão da terça-feira (26) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somou três votos para implementar uma alternância entre homens e mulheres na promoção de juízes no país, como forma de reparar a falta de equidade de gênero na magistratura. O julgamento, porém, foi…