Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor. A decisão é da Quarta Turma. Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, a agregação de…
Para especialistas, adotar a perspectiva de gênero no trabalho de responsabilização de homens agressores, conforme a Lei Maria da Penha, é uma ação essencial para prevenção de novas violências Previsto tanto pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), como pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), o trabalho com homens agressores é…
De acordo com a ONU, 129 milhões de mulheres sofrem com as consequências da retirada do clitóris e lábios vaginais No mundo, 129 milhões de mulheres não sentem prazer durante a relação sexual, sofrem com intensas dores e têm dificuldades para manter os órgãos genitais limpos. Um número que impressiona e que, caso as tendências…
Elas são maioria em 4 regiões, menos no Nordeste, mas estão chegando lá. Melhores resultados delas são nas áreas de moda e alimentação, diz Sebrae. Mais da metade das pessoas que resolveram abrir o próprio negócio são mulheres. A explicação, segundo a pesquisa, é que as mulheres procuram se especializar, estudar mais. Neste caso,…
Neste blog, muitas vezes procuramos discutir o conceito de gênero em textos contidos principalmente na categoria “Conceituando”. Gênero é um termo que, além de dar nome ao nosso blog, é absolutamente importante para o feminismo. Da mesma forma, é fruto de disputas políticas e teóricas, sendo que sua conceituação demanda, necessariamente, a escolha de certos…
Às vésperas dos 82 anos da conquista do direito ao voto, mulheres ainda buscam a consolidação do espaço feminino na política brasileira. Parlamento, Justiça e Ministério Público Eleitoral cobram a efetiva aplicação dos instrumentos legais de estímulo à participação feminina na política. O Dia da Conquista do Direito ao Voto Feminino é comemorado em 24…
Ação convocada nas redes sociais tem como objetivo reivindicar o direito das mulheres de decidirem sobre seus próprios corpos Aproximadamente 200 mulheres fizeram fila nessa quinta-feira nos escritórios de Registro de Propriedades de várias cidades espanholas com o objetivo de “registrar seus corpos”. A artista e ativista social Yolanda Domíiguez convocou essa ação nas redes…
Alteração no código penal é considerada um retrocesso no combate à violência em um país onde matar pela honra é normal Uma mudança no código de processo criminal do Afeganistão vai proibir que qualquer mulher deponha contra um parente que tenha abusado sexualmente dela. É um retrocesso ao progresso lento de combate à violência no…
Levando em conta que as mulheres apresentam fatores de risco específicos para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares – como as variações hormonais, a gestação e a menopausa –, a Associação Americana do Coração (AHA, na sigla em inglês) criou diretrizes de prevenção de acidente vascular cerebral (AVC) voltadas exclusivamente para elas. Segundo a AHA, ter…
Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, que não tenham condições de se manter financeiramente, poderão ter direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pela Previdência Social. A medida consta no Projeto de Lei 6011/13, em tramitação na Câmara. A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da…