Presidenta Dilma reafirma tolerância zero com violência contra mulheres em sessão solene do Congresso

Sessão solene do Congresso Nacional para entrega do Relatório Final da CPMI da Violência contra a Mulher à Dilma Rousseff. Foto: Elisabete Alves Presidenta recebe relatório da CPMI da Violência contra as Mulheres em sessão pelos sete anos da Lei Maria da Penha que teve 10 ministras e ministros, incluindo Eleonora Menicucci, da SPM-PR A…

Lei Maria da Penha enfrenta dificuldades para ser cumprida integralmente

Há número insuficiente de delegacias e varas especializadas e até mesmo o comportamento machista de alguns juízes e delegados dificulta o cumprimento da lei. Várias propostas tramitam no Congresso para aperfeiçoar a legislação.   Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor lei do mundo de enfrentamento à violência contra a mulher, a…

Bancada Feminina propõe ao TSE campanha para filiação de mulheres

A coordenadoria da bancada feminina e as Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado Federal entregaram à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, na tarde desta terça-feira (21), uma proposta de campanha de filiação suprapartidária de mulheres, que deverá ser lançada no mês de setembro. O objetivo das parlamentares é aumentar…