Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa reforça defesa da diversidade, da liberdade de crença e dos direitos das mulheres

Celebrado em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa convida a sociedade brasileira à reflexão sobre a importância do respeito à diversidade de crenças, à liberdade religiosa e à convivência democrática. A data foi instituída pela Lei nº 11.635/2007 em memória de Gildásia dos Santos e Santos, Mãe Gilda de Ogum,…

Câmara aprova suspensão de resolução que garantia atendimento humanizado a meninas vítimas de estupro

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que suspende a Resolução nº 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelecia diretrizes para o atendimento humanizado e sigiloso de meninas e adolescentes vítimas de estupro em casos de aborto legal. O texto recebeu 317 votos favoráveis e…