Projeto determina recolhimento de armas de agressores de mulheres

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bezerra: é preciso desarmar agentes e autoridades que abusam da patente O Projeto de Lei 3138/19 obriga a Polícia Federal a recolher armas de fogo mantidas por agentes e autoridades investigados por violência contra mulher ou submetidos a medidas protetivas. O projeto altera o Estatuto do Desarmamento. Segundo o texto, em caso…

Aprovado projeto que dá prazo para que serviços de saúde notifiquem casos de violência doméstica

A lei atual já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários  Baixar áudio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 10025/18) que prevê prazo de cinco dias para que serviços de saúde públicos e privados notifiquem…

Senado aprova mais de 20 projetos em favor das mulheres no primeiro semestre

O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de…

Sancionada lei que adapta caixas eletrônicos para pessoas com deficiência na Paraíba

“Essa lei não é favor, é direito”, afirma deputada socialista autora do projeto que originou a lei. O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a Lei 11.393/2019, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que trata da adaptação de terminais de autoatendimento das instituições financeiras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Presidente…

SNM participa da programação da JSB Feminista durante 57º CONUNE

  A troca de experiências e olhares entre a maturidade e a juventude socialista em relação à participação da mulher na política marcou a abertura do Encontro da Juventude Socialista Brasileira Feminista, que ocorreu, em 11 de julho, na Universidade de Brasília [UnB] e integrou a programação da Juventude Socialista Brasileira dentro da programação do…

Socialistas devem pensar novos modelos sociais e econômicos para proteger humanos da inteligência artificial, alerta Yara Gouvêa

Yara Gouvêa: “Precisamos reinventar a democracia para não sermos vítimas das ditaduras digitais”. Foto: Humberto Pradera Uma das tarefas mais desafiadoras dos socialistas na chamada 4ª revolução industrial é pensar em novos modelos sociais e econômicos capazes de proteger as pessoas da avalanche de desemprego que a Inteligência Artificial promoverá em todo o mundo. Os…

Projeto de deputado socialista visa pedir ressarcimento em casos de violência doméstica

    De autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) o Projeto de Lei Nº 2.438/2019 dispõe sobre a adição de dois incisos ao 9º artigo da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340.   A proposta visa responsabilizar o agressor para que este ressarça o Sistema Único de Saúde [SUS] pelos gastos da vítima…

Segmentos entregam representação ao Conselho de Ética solicitando expulsão dos deputados do PSB que votaram SIM para previdência

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu na tarde desta sexta feira (12), de Dora Pires (Secretária de Mulheres), Joilson Cardoso (Secretário Sindical) e Israel Rocha (JSB), representando os demais secretários LGBT, Negritude e Movimento Popular a representação ao Conselho de Ética, que pede a expulsão daqueles deputados do PSB que votaram favoráveis à Reforma…

As mulheres também podem pensar e projetar a cidade, por Carolina Rojas

Carolina Rojas Geógrafa, professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Urbano Sustentável (CEDEUS) Artigo publicado no Chile Scientific   Uma cidade é mais sustentável se pudermos andar a maior parte do tempo caminhando, no entanto, como podemos alcançá-la quando as condições para se locomoverem com segurança não forem dadas? Segundo dados da primeira pesquisa do…

Nota de repúdio ao presidente da república Jair Bolsonaro

Nota de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB torna pública sua desaprovação e completo repúdio à ofensa proferida às mulheres e ao Brasil, pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, neste sábado, 6 de junho, onde afirmou que o Brasil “é uma virgem que todo tarado de fora quer”. A…