Foto: Divulgação A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que institui o Dia Nacional da Transparência dos Gastos Públicos, em 27 de Maio. O projeto recebeu o número 1038/2015. O objetivo da iniciativa é divulgar a Lei Complementar 131/2009, sancionada nesta data, que determina a divulgação, em tempo…
Foto: Chico Ferreira Na tarde desta quarta-feira (8), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência, Eleonora Menicucci, apresenta o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) de 2014, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados. O evento também conta com a presença de deputadas federais, incluindo Luiza Erundina, e senadoras. O…
Foto: Divulgação A deputada estadual Liziane Bayer (PSB) participou de café da manhã realizado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. O encontro, ocorrido no último dia 1°, na sede da entidade, em Porto Alegre, reunindo deputados estaduais integrantes da Frente Parlamentar de Apoio às Santas…
Foto: Divulgação A Emenda Constitucional 72, que estende aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores, completou 2 anos sem que tenha sido regulamentada. A Emenda foi assinada dia 02 de Abril de 2013 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Há duas semanas, a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) comemorou a…
Foto: Sizan Luis Esberci A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá como um modelo novo e possível de desenvolvimento para as sociedades modernas. Janete apresentou a Lei de Acesso e Proteção à Biodiversidade do Amapá – PDSA, em vigor desde 1997, pioneira no País e também defendeu que…
Foto: Reprodução Brasil tinha 309 mil meninas de 15 a 17 anos nessa situação em 2013. Mais de 257 mil delas não estudam nem trabalham, segundo levantamento. Sheila Andrade tinha 16 anos e iniciava o terceiro ano do ensino médio na Zona Sul de São Paulo quando descobriu que estava grávida do então namorado. Aos…
Foto: Reprodução As mulheres ficaram fora da pauta da mídia durante a Copa do Mundo de 2014, tanto em termos de representação quanto de opinião. É o que aponta o monitoramento intitulado A mulher no noticiário brasileiro durante a Copa do Mundo 2014, uma iniciativa da ONG Rede Mulher de Educação, em parceria com a Universidade Metodista…
Foto: Reprodução As mulheres vítimas de violência doméstica têm o dobro de chance de sofrer depressão e três vezes mais risco de ter surtos psicóticos. O risco se torna ainda maior -de quatro a sete vezes mais- se a mulher vítima da violência doméstica na fase adulta tiver sofrido o mesmo tipo de abuso na…
Foto: Sizan Luis Esberci A revisão da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) foi cobrada pelos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (31) em memória aos 51 anos do golpe militar no Brasil. Realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a audiência teve a participação de várias pessoas que militaram em favor…
Uma pesquisa sobre as relações de gênero nas corporações policiais mostrou que 57,4% das 2.415 policiais entrevistadas acreditam que o comportamento das mulheres no trabalho pode incentivar comentários inapropriados ou assédio, tanto moral quanto sexual. Entre os policiais masculinos que responderam à pesquisa, 63,2% compartilham da mesma opinião. Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro…