A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3888/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) ao esclarecer proibição à aplicação dos chamados “institutos despenalizadores” em crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, a Lei Maria…
Tânia Teixeira Laky de Sousa, professora e pesquisadora, defendeu na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no final de 2012, a tese Tráfico Internacional de Mulheres: Nova Face de uma Velha Escravidão. A pesquisa sustenta que o tráfico de mulheres para fins sexuais pode ser visto como releitura da escravidão segundo novos parâmetros. Não se…
As principais formas de violência são a lesão corporal (35,5%) e a ameaça (23,7%) Uma pesquisa inédita elaborada pelo Núcleo Central de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do Ministério Público de São Paulo revelou que mais da metade (57%) das agressões contra mulheres ocorre após o término do relacionamento. O estudo, divulgado…
Episódio recente de violência sexual envolvendo alunos de uma escola particular paulistana evidencia a falta de reflexão, de princípios éticos e de limites entre os adolescentes (Folha de S.Paulo) A vítima tem 13 anos. Os agressores, 14. Todos são alunos de uma tradicional escola particular paulistana. No último mês, são o centro de um enredo…
Ela lava, passa, dá banho e alimenta seus filhos. Ainda oferece atividades didáticas que envolvem coordenação motora, criatividade e autonomia das crianças. Com a aprovação em março da Emenda Constitucional 66, a famosa PEC das Domésticas, mães têm trocado as funcionárias por escolas de tempo integral, que assumiram parte das atividades antes desempenhadas dentro de…
A quadrilha chegou a explorar mais de cem mulheres nos últimos quatro anos em diversas províncias espanholas A polícia da Espanha informou neste sábado (27/04) que desarticulou uma rede criminosa que levava ao país mulheres do Paraguai para explorá-las sexualmente, e resgatou 17 delas. A quadrilha chegou a explorar mais de cem mulheres nos últimos…
Na quinta-feira, a nova lei das domésticas completa um mês, em meio às discussões sobre como será feita a regulamentação da Emenda Constitucional. A multa sobre saldo do FGTS na demissão vai ser mantida em 40%, reduzida ou eliminada? A alíquota do INSS pode ficar menor? Será preciso pagar horas extras ou será possível ter…
Quando houver condição técnica, a reconstrução será efetuada no mesmo momento em que for realizada a cirurgia para retirada do câncer (Portal da Saúde) Nova lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer (Lei nº 12.802)…
A propaganda é lançada oito meses após país autorizar, pela primeira vez, a participação de duas mulheres sauditas nos Jogos Olímpicos de Londres Anúncio feito pela Memac Ogilvy foi encomendado pela Fundação Rei Khalid, que defende os direitos das mulheres no país A Arábia Saudita veiculou, nesta semana, a primeira grande campanha publicitária contra a…
*Por Leonardo Sakamoto Entrei em uma loja de armarinhos e pedi determinado rolo de linha e agulha para poder pregar alguns botões fujões e arrumar a maldita bainha de uma calça que insistia em se soltar, num desespero de causa para tocar o chão. Um grupo de simpáticas senhoras de cabelos brancos, ouvindo meu pedido,…