Arábia Saudita aprova lei contra violência doméstica

Penas inclui prisão de um mês a um ano e multas; ativistas celebraram medida inédita e pediram aplicação imediata

Ativistas pelos direitos humanos pediram, nesta quinta-feira (29/08), a aplicação imediata da lei contra a violência doméstica aprovada três dias antes pela Arábia Saudita. A medida é centrada em casos envolvendo mulheres e crianças.

A lei, aprovada pelo gabinete, busca proteger as pessoas de “todas as formas de abuso” e oferece refúgio e “ajuda social, psicológica e médica”, segundo o texto. De acordo com a lei, os agressores vão incorrer em penas que vão de um mês até um ano de prisão e multa de até 50 mil rials (13,3 mil dólares).

Reprodução

Cartaz de campanha saudita contra a violência machista lançada em abril deste ano

A medida, sem precedentes neste reino ultraconservador, inclui “todo tipo de violência física e psicológica”, indicou o ministério dos Assuntos Sociais em sua página na internet. As mulheres são as principais vítimas da violência doméstica, já que “98% da violência física” é exercida por homens contra mulheres.

A Arábia Saudita, que aplica uma estrita versão da sharia (lei islâmica), impõe muitas restrições às mulheres, baseadas em leis e tradições que fortalecem o poder dos homens. No domingo, as autoridades sauditas libertaram uma mulher de 50 anos que era mantida em cativeiro por parentes há três anos.
“A lei representa um ponto de virada em matéria de proteção dos direitos humanos no reino e, principalmente, oferece proteção às mulheres”, considera Mufleh Qahtani, presidente da Sociedade Nacional de Direitos Humanos da Arábia Saudita.

“A violência doméstica tem que ser tratada de uma maneira especial já que a vítima e o agressor muitas vezes vivem sob o mesmo teto. O que importa é a aplicação da lei e encontrar mecanismos legais para a sua implementação, uma vez que o objetivo final é preservar a família”, disse Qahtani.

Outro ativista, Shaieb Jaafar, acredita que a lei é “um passo importante” para acabar com a “escalada da violência em famílias ou até mesmo contra as trabalhadoras domésticas”, a maioria das quais são mulheres asiáticas. Mas aplicar a lei “vai levar tempo devido a atrasos administrativos”, ressalta Shaieb.

O defensor dos direitos humanos Walid Abuljair também expressou dúvidas quanto a aplicação da lei devido a “mentalidade burocrática, especialmente entre os conservadores radicais”.

O ministério dos Assuntos Sociais prometeu que os mecanismos para a execução da presente lei serão publicados antes do final do ano.

(*) com informações da agência France Presse