Luiza Erundina – Para deputada, democracias participativa e representativa não se opõem

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), primeira presidente da Comissão de Legislação Participativa, classificou a democracia participativa como um instrumento de fortalecimento da democracia representativa e não um opositor. “Muitas crises que acontecem no Legislativo são provocadas pelo fato de não haver espaço para a presença da sociedade na Casa. Para que a democracia se consolide…

Ampliar rede de atendimento às vítimas de violência doméstica é o atual desafio, diz ministra

Seis anos depois da implementação da Lei Maria da Penha, que endureceu as penas para os agressores das mulheres, o principal desafio nas políticas de combate à violência doméstica é a ampliação da rede de atendimento às vítimas, que inclui delegacias especializadas, centros de referência, casas-abrigo, entre outros. A avaliação é da ministra-chefe da Secretaria…

25/11 é o Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – Ban Ki-moon – Secretário-Geral das Nações Unidas

Milhões de mulheres e meninas em todo o mundo são agredidas, espancadas, estupradas, mutiladas ou até mesmo assassinadas, atos que constituem violações atrozes dos direitos humanos. Do campo de batalha para a casa, nas ruas, na escola, no local de trabalho ou na sua comunidade, cerca de 70% das mulheres sofrem de violência física ou…

Janete Capiberibe – CPI vai investigar exploração de meninas índias em São Gabriel da Cachoeira

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o Tráfico de Pessoas aprovou, por unanimidade, nesta terça, 20, os requerimentos da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar uma diligência da CPI a São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, e para realizar audiência pública, em Brasília, com o objetivo de investigar a exploração…