As casas terão acesso a um treinamento de capacitação para reconhecer, prevenir e lidar com situações de constrangimento e violência Os estabelecimentos comerciais de todo o País têm até o fim de junho para aderir ao protocolo Não é Não, sancionado pelo presidente Lula (PT) para prevenir constrangimentos e violência contra mulheres, além de fixar medidas de proteção em…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga bancos e instituições financeiras de contratarem vigilantes particulares do sexo feminino. O PL aprovado modifica a Lei de Segurança Bancária. Dessa maneira, as empresas de segurança privada, vigilância e transporte de valores deverão ter vigilantes mulheres…
Na última década (2012-2022), ao menos 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil. Somente em 2022, foram 3.806 vítimas, o que representa uma taxa de 3,5 casos para cada grupo de 100 mil mulheres. Ainda que o Brasil tenha atingido a menor taxa de homicídios de mulheres da década, enquanto a taxa geral (de homens e…
Por : Lu Belin Enquanto parlamentares faziam cabo de guerra em pautas de costumes, atividade legislativa em 2023 deixou de lado Raça, Saúde, Finanças e Educação das mulheres Somente um Projeto de Lei sobre direitos das mulheres apresentado no Congresso Nacional em 2023 trata do impacto das mudanças climáticas sobre a saúde da mulher. Enquanto…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024, que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). O texto prevê a…
Iniciativa visa fortalecer a participação feminina nas eleições de 2024 A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB anunciou o lançamento da plataforma Política com Elas,um espaço que tem como objetivo capacitar e fortalecer a atuação de mulheres pré-candidatas e candidatas nas eleições municipais de 2024. Disponível online, a Plataforma Política com Elas oferece uma ampla…
Anúncio foi feito em conferência realizada no Chile e reforça o compromisso brasileiro com o fortalecimento do enfrentamento à violência contra as mulheres O Ministério das Mulheres participou, nos dias 11 e 12 de junho, em Santiago do Chile, da Conferência dos Estados Parte do Mecanismo de Seguimento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e…
Por: Claudinei Queiroz Relatório aponta que quase metade da violência contra meninas de 10 a 14 anos tem caráter sexual no Brasil Meninas de até 14 anos sofrem proporcionalmente mais violência sexual do que mulheres adultas, aponta o Atlas da Violência 2024. Divulgado nesta nesta terça-feira (18), o relatório foi feito por Ipea (Instituto de…
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da…
Lira garantiu que a pauta da Câmara será conduzida de forma colegiada, afastando decisões monocráticas Após uma intensa mobilização em diversas cidades do Brasil, liderada por mulheres contra o Projeto de Lei 1904/24, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a votação do projeto não ocorrerá neste semestre. No entanto, Lira…