Um trabalho do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), sediado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP, sintetiza a implementação e a avaliação de políticas públicas com enfoque feminista na América Latina. O estudo sistematiza as experiências de economistas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai.
Segundo o diagnóstico apresentado pelo projeto, as desigualdades de gênero na América Latina são estruturais e históricas, centradas principalmente na divisão desigual do trabalho de cuidado não remunerado. Além disso, de acordo com Luiza Nassif, codiretora do Made/USP, outro aspecto comum aos países analisados é a questão orçamentária, que não considera adequadamente as desigualdades de gênero na formulação das políticas econômicas.
“A gente entende que, para resolver esses problemas de gênero, é necessário um conjunto de políticas e uma mudança institucional do Estado. Cada um desses países fez avanços em áreas que consideramos importantes”, explica a pesquisadora.
Experiências bem-sucedidas
O Sistema Nacional Integrado de Cuidados (SNIC), do Uruguai, foi criado em 2015 e se articula a partir de um modelo de corresponsabilidade social e de gênero, distribuindo a carga das tarefas de cuidado entre famílias, Estado, comunidade e mercado, de modo a reduzir a sobrecarga historicamente atribuída às mulheres.
Essa articulação funciona como uma engrenagem baseada em cinco pilares fundamentais: oferta de serviços, como creches e teleassistência; formação e profissionalização de cuidadores; regulação da qualidade desses serviços; gestão de sistemas de informação; e ações de comunicação.
No Chile, os avanços ocorreram principalmente no campo legislativo, ampliando a participação feminina na política. A partir da Lei de Cotas de 2015, o protagonismo das mulheres nos poderes Executivo e Legislativo traduziu-se em conquistas legais e institucionais inéditas, como a descriminalização do aborto.
Já a Colômbia, segundo a pesquisadora, tornou-se referência na produção e coleta de dados, aspecto fundamental para monitorar a situação do país em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
Em relação à Argentina, Nassif destaca que houve diversos retrocessos durante o governo de Javier Milei. Um dos exemplos é o fechamento da Direção Nacional de Economia, Igualdade e Gênero (DNEIG).
O caso brasileiro
De acordo com Luiza Nassif, algumas políticas não são voltadas diretamente para as mulheres, mas contribuem indiretamente para reduzir as desigualdades de gênero. É o caso do Bolsa Família, que beneficia majoritariamente mulheres responsáveis pelos domicílios.
Entre os avanços brasileiros na promoção da igualdade de gênero estão a Política Nacional de Cuidados, o Plano Nacional de Cuidados e mecanismos que fortalecem a participação feminina em diferentes espaços de decisão.
Contudo, os principais desafios atualmente estão relacionados à falta de coerência entre os avanços das políticas de cuidado e a política macroeconômica, especialmente o arcabouço fiscal, que não prioriza a redução das desigualdades de gênero.
A pesquisadora também defende que investir em cuidados não é apenas uma questão de justiça social, mas uma estratégia econômica. Ao ampliar serviços como creches e assistência, o país possibilita uma maior inserção das mulheres no mercado de trabalho, gera empregos, aumenta o bem-estar da população e impulsiona o crescimento econômico. Dessa forma, reduzir as desigualdades de gênero exige mudanças estruturais na organização da economia e nas prioridades do gasto público.
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