SUS inclui atendimento a vítimas de violência sexual

 Foto: Reprodução Uma portaria do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10), incluiu o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. A decisão também estabelece que o procedimento será financiado por meio…

A Dep. Luiza Erundina é autora da Lei da Brinquedoteca

 Foto: Chico Ferreira A Dep. Luiza Erundina é autora da Lei da Brinquedoteca, N° 11.104, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação. Sancionada em 21 de março de 2005, determina que todos os hospitais que oferecem internação pediátrica devem ter brinquedotecas. Essa…

A bandeira da luta municipalista não pode ser baixada, diz Lídice

 Foto: Reprodução “A bandeira da luta municipalista não pode ser baixada”,  foi o que afirmou a Senadora Lídice da Mata(PSB/BA), em encontro realizado neste sábado, 08, na Câmara Municipal de Andaraí, na Chapada Diamantina. A senadora esteve na localidade para participar da   inauguração do Consorcio Chapada Forte que reúne os municípios de Abaíra, Andaraí, Boninal,…

Janete Capiberibe agradece amapaenses pela reeleição

 Foto: Divulgação A deputada federal Janete Capiberibe (AP) agradeceu hoje (10), em discurso no plenário da Câmara, aos eleitores pela reeleição em outubro passado. A socialista recebeu 21. 108 votos e exercerá o quarto mandato parlamentar. “Obrigada à militância, às mulheres, aos homens, aos jovens, que dedicaram seu esforço para construirmos essa vitória socialista. Obrigada…

Campanha pressiona Congresso a incluir Lei do feminicídio no Código Penal brasileiro

 Foto: Reprodução 10/11/2014A campanha pela inclusão de feminicídio no Código Penal brasileiro vem ganhando cada vez mais adeptos entre e instituições e organizações sociais. O Ministério Público do Ceará (MPCE), por exemplo, aderiu, recentemente, ao movimento, batizado de “Senado, inclua a lei do feminicídio no Código Penal”, com a finalidade e sensibilizar e chamar a…

Larissa é homenageada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

 Foto: Reprodução 06/11/2014A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) foi agraciada pela Assembleia Legislativa, hoje, com a Medalha do Mérito Legislativo devido ao trabalho, com os demais deputados, para atualizar a Constituição do Rio Grande do Norte, este ano. A parlamentar recebeu a honraria nas comemorações dos 25 anos da Carta Magna Estadual. “Ter contribuído para…

Convenção de Belém do Pará: com avanços legislativos conquistados, campo da prevenção precisa ser melhor trabalhado

 Foto: Reprodução Em 2014, a Convenção de Belém do Pará – como ficou conhecida a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher – completa 20 anos de vigência. Adotada pela Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) em 9 de junho de 1994, na cidade brasileira de Belém, a Convenção é considerada…