UNFPA e secretaria de Pernambuco firmam acordo para promover saúde reprodutiva e sexual das mulheres

Em meio à atual epidemia de zika, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) tem se unido à sociedade civil e ao governo brasileiro para defender direitos das mulheres. Nova parceria é com a Secretaria estadual da Mulher de PE.

Para representante da agência da ONU, “vírus é ilustrativo das falências no acesso aos serviços e no empoderamento das mulheres para tomar decisões no âmbito reprodutivo”.

Bebês que nascem com microcefalia requerem atendimento específico e continuado. Foto: UNICEF/BRZ/Ueslei Marcelino

Em meio à atual epidemia de zika, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Secretaria estadual da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) assinaram na semana passada um acordo para ampliar suas ações de promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

De acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, Pernambuco confirmou, até ao momento, 559 casos de microcefalia e/ou malformações sugestivas de infeção congênita associadas ao vírus zika. Outros 541 casos estão sendo investigados e 1068 ocorrências já foram descartadas.

“O vírus é ilustrativo dasfalências no acesso aos serviços e no empoderamento das mulheres para tomar decisões no âmbito reprodutivo.”

Além dos dois organismos, o evento reuniu parceiros não governamentais que vão trabalhar em conjunto no projeto de “Empoderamento das Mulheres na Perspectiva dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos”.

Com a inciativa, o UNFPA e a SecMulher-PE esperam capacitar organismos de políticas para as mulheres, coordenações regionais de atenção básica e do Programa Mãe Coruja para a promoção dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos no contexto do vírus zika e do empoderamento das mulheres.

Representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, e secretária estadual da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro. Foto: UNFPA

O novo projeto integra as ações desenvolvidas pelo UNFPA no âmbito do programa “Atuando em contextos de zika: direitos reprodutivos de grupos em situação de vulnerabilidade”, organizada com recursos do governo do Japão e do Fundo Global para Emergências do UNFPA.

O objetivo é mobilizar comunidades e ampliar o acesso a informações sobre o zika e seus efeitos na saúde das mulheres com um enfoque em direitos, igualdade de gênero e planejamento voluntário da vida reprodutiva.

As estratégias são realizadas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e 11 organizações da sociedade civil que atuam em Pernambuco e na Bahia.

UNFPA e Secretaria estadual da Mulher de Pernambuco firmam acordo para ampliar defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. Foto: UNFPA

Durante o encontro em que o acordo foi formalizado, o representante da agência da ONU no Brasil, Jaime Nadal, destacou que é necessário complementar o foco da resposta ao vírus zika – até agora concentrada no combate ao Aedes aegypti – e garantir a defesa da saúde sexual e reprodutiva do público feminino.

“Estamos muito felizes com esta parceria para concretizar esta transição porque de fato o vírus é ilustrativo das falências no acesso aos serviços e no empoderamento das mulheres para tomar decisões no âmbito reprodutivo”, disse.

“O que importa realmente ao UNFPA é poder apoiar uma política pública que esteja a serviço das pessoas para tomar as decisões acertadas para a sua saúde e o seu autocuidado.”

Os programas da agência da ONU têm procurado alcançar principalmente os segmentos da população considerados mais vulneráveis — mulheres em idade reprodutiva, especialmente adolescentes e jovens afrodescendentes de 15 a 29 anos das localidades com maiores riscos socioambientais e/ou com maior incidência de microcefalia e malformações sugestivas de infecções congênitas por zika.

Para a secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro, “conquistar parceiros da qualidade do Fundo de População das Nações Unidas significa um reconhecimento de uma estratégia de política de gênero no interior do estado que poderá obter resultados ainda mais promissores”.