A Comissão das Relações Exteriores (CRE) discutiu, em audiência pública, a revisão do Plano Nacional de Ação Mulheres, Paz e Segurança (PNA-MPS). Adotado pelo Brasil em 2017, o PNA teve a vigência expirada em março deste ano. A audiência foi um pedido (REQ 13/2023) da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que avalia o documento no colegiado.…
A participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados terminou com uma confusão entre parlamentares hoje. Deputados de oposição afirmaram que a ministra abandonou a reunião antes do combinado. O que aconteceu Nísia disse que precisava deixar a audiência para encontrar com a…
A jurista, advogada e professora Soraia Mendes, 49, recebeu um convite para trabalhar em Brasília no final de 2005. Na ocasião, já acumulava experiência nos tribunais do Rio Grande do Sul, sua terra natal, em causas ligadas aos direitos humanos. Assumiu cargo na consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, então comandado por Miguel Rossetto…
A Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (30) o encontro “Mulheres na política e saúde mental: o acolhimento psicológico das vítimas de violência política”. O evento faz parte da programação da campanha “21 dias de ativismo pelo combate à violência contra a mulher” e é uma iniciativa da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.…
Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. É o que estabelece a Lei 14.737, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28). De autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro, o PL 81/2022 foi relatado no…
A ação é parte do Plano Juventude Negra Viva e do programa Caminhos Amefricanos, do governo federal A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o presidente do Sebrae, Décio Lima, assinaram um acordo de cooperação para a criação de políticas públicas para fomentar empregos aos jovens negros, nesta segunda-feira (28/11). A ação é parte…
A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) desconversou sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, indicado ontem (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal). O que Tebet disse À imprensa a ministra disse que não foi sondada e nem convidada para a pasta. Segundo ela, “não é o momento”…
CPI das ONGs convoca ministra Marina Silva, que deverá comparecer ao Senado na segunda-feira A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi convocada para uma reunião na CPI das ONGs, no Senado, na próxima segunda-feira, 27, às 11h. A ministra tinha sido convidada na última semana, mas não compareceu. Dada a ausência, os membros da…
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem ‘preocupação’ com a ‘reparação’ para menores de 18 anos. Presidente sancionou pensão para filhos de vítimas da hanseníase. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (24) que “existe possibilidade” de definir uma “reparação” a pessoas menores de 18 anos que perderam os pais por causa da pandemia…
Grupo de trabalho conta com envolvimento dos setores público, privado, terceiro setor, organismos internacionais, a fim de garantir que questões cruciais às mulheres sejam incorporadas nas principais políticas do MDIC Com o propósito de assegurar a implementação de políticas públicas integradas para a construção e promoção da diversidade, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…