Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040 O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. Serão convocadas as suplentes, caso não haja…
Encerrando as agendas de atividades do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos com lideranças parlamentares, realizadas na quarta-feira, 18/08, a coordenação do Fórum, acompanhada de entidades da sociedade civil, teve audiência de 40 minutos com o presidente do Tribunal Eleitoral Superior, ministro Luís Roberto Barroso, para apresentar as reivindicações, as preocupações e…
Em BH, das quase 26 mil gestantes e puérperas pouco mais de 50% receberam a primeira dose da vacina; no grupo, a taxa de mortalidade pelo coronavírus é de 7,2% O Brasil é o país com o maior número de mortes maternas devido à COVID-19. Segundo o Boletim da Fiocruz, um estudo sobre a pandemia…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, e a ministra da corte eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri receberam nesta quinta (19) uma comitiva formada por mulheres representantes de mais de 150 entidades e movimentos. O grupo levou aos magistrados sua preocupação com o que chamam de…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira , 18, o Projeto de Lei PL 2748/2020, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê o caráter transitório e emergencial para a tramitação das ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19. O projeto teve parecer favorável do…
Texto foi aprovado por unanimidade e segue para Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 334 votos favoráveis e 110 contrários, uma mudança na lei eleitoral que busca incentivar partidos a lançar mais candidatos negros e mulheres. O texto é parte da reforma eleitoral aprovada hoje em segundo turno pelo plenário da Casa e agora será apreciado pelo Senado. Pela proposta, votos para…
Partidos podem não ser mais penalizados por não apresentarem 30% de candidaturas femininas | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Mudanças na lei vão de encontro a decisões judiciais que estimulam maior representatividade de minorias na política; para Hannah Maruci, professora da UFRJ e co-fundadora d’A Tenda das Candidatas, o que está sendo proposto é um retrocesso…
Proposta condiciona acesso aos recursos federais da área de segurança pública aos estados que apresentarem seus planos regularmente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a estados e municípios que priorizem a elaboração e a implementação de planos de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra…
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, sob coordenação da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), promoveu, na tarde dessa segunda-feira, 16, a palestra Silêncio e Desinformação Matam. “Nossa intenção com esta iniciativa voltada não só as colaboradoras, mas também aos homens que trabalham nesta Casa, é disseminar a informação sobre os tipos de violência…