Mulheres trans devem ter direito às medidas protetivas da Lei Maria da Penha, decide STJ O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) decidiu hoje que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que protege vítimas de violência doméstica, é aplicável a mulheres transexuais no país. A decisão da 6ª Turma da Corte é inédita,…
Medida vale para eleições passadas. Texto também inclui na Constituição piso de 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário para mulheres. O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta terça-feira (5) a emenda constitucional que livra de punições os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros em…
A contadora e militante Tatiana Pires lidera o primeiro projeto de candidatura coletiva de mulheres do PSB no Rio Grande do Norte. Pelo menos 15 já se juntaram ao grupo “Mulheres Vivas”, que ainda está em formação e pode crescer. São profissionais de diferentes categorias que tentam uma vaga na Câmara Federal. Algumas são lideranças…