A violência contra mulheres e menores atrasa a inclusão social na América Latina

 Foto: Reprodução Violência, marginalização, pobreza, discriminação por gênero e raça, abandono escolar e escassez de vagas de trabalho com garantias em Honduras, El Salvador e Guatemala formam o combustível “tóxico” do êxodo de dezenas de milhares de menores desacompanhados e sem documentos para os Estados Unidos. Essa é uma das conclusões do terceiro índice sobre Inclusão social na…

Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

 Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ A Lei de Execuções Penais determina que os crimes de pequeno e médio potencial ofensivo deverão ser punidos com penas alternativas, desde que o crime não tenha pena superior a quatro anos, não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e…

Maioria das vítimas do tráfico de pessoas é mulher e negra, diz relatório

 Foto: Reprodução Trabalho foi feito em conjunto com agência especializada da ONU. Campanha de combate ao crime iluminará de azul o Cristo Redentor. O Ministério da Justiça divulgou nesta segunda-feira (28) relatório com números de diversos órgãos sobre o tráfico de pessoas e vítimas de trabalho análogo à escravidão, elaborado em conjunto com o Escritório…

O parto em pauta

 Foto: Reprodução No final de dezembro de 2012, a gestante Ana Carolina Carvalho Santiago, de 18 anos, deu entrada no Hospital e Maternidade Modelo de Ananindeua , na região metropolitana de Belém (no estado do Pará, região norte do Brasil). A internação para o parto da gravidez de 9 meses foi seguida por uma série…

Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) fala da importância da PEC 90 e defende sua aprovação

 Foto: Reprodução Em 2011 foi apresentada a PEC/90, que confere ao transporte público o status de “direito do cidadão” e consequentemente determina que o Estado viabilize o seu cumprimento. A Proposta, já aprovada na Câmara em dezembro de 2013 com votação em dois turnos, tramita no Senado desde então. A garantia de transporte público de…