Mudança no imposto do vinho atinge pequenos produtores, diz Tereza Cristina

A Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA está se mobilizando para barrar a medida provisória do governo que modifica o modelo das alíquotas dos impostos cobrados sobre vinhos e outras bebidas no Brasil. Pela nova medida, a partir de 1º de dezembro, o vinho nacional pode ter um aumento de 10 a 30 por cento no imposto.

Esse novo modelo de tributação vai atingir especialmente o pequeno produtor, conforme avalia a deputada Tereza Cristina (PSB-MS), vice-presidente da FPA pelo Centro-Oeste. “Pela medida editada pelo governo no início do mês, os vinhos nacionais, por exemplo, que tinham uma tributação limitada a R$ 0,73 por litro (teto do IPI com sistema atual), passarão a pagar uma alíquota de 10%”, disse a socialista.

Um vinho nacional de R$ 30,00, por exemplo, pagará R$ 0,78 de IPI até o fim de novembro. A partir de dezembro, serão cobrados R$ 3,00 pelo mesmo produto. “Os vinhos importados, por sua vez, pagam um teto de R$ 0,73 para valores de até US$ 70 (grande maioria dos produtos). Depois de dezembro, passarão a pagar também 10% de IPI”, explicou.

Os integrantes da FPA avaliam modificar a medida provisória que passa a valer em dezembro, mas se tiverem resistência do Governo Federal, podem até derrubá-la, informaram os integrantes da Frente.