No Brasil, é crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas e objetos de divulgação do nazismo, como previsto no artigo 1º da Lei 7.716/89. Contudo, o youtuber Monark, do Flow Podcast, parece permanecer acima da legislação brasileira após diversas falas polêmicas. Em mais um episódio, o podcaster defendeu a existência de um partido nazista…
Bolsonaro vetou em outubro projeto com medidas de combate à pobreza menstrual; desde então, tema aguarda nova análise dos parlamentares. Nova tentativa foi marcada para 16 de março. Deputados e senadores voltaram a adiar, nesta terça-feira (8), a análise sobre o veto dado pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorvente…
A Secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, entregou ao presidente do partido, Carlos Siqueira, na manhã desta terça-feira, 08, na sede do Partido, em Brasília, as contribuições das mulheres socialistas para a Autorreforma do PSB. “Este é o extrato das nossas análises e leituras que fizemos sobre os cadernos 4 e 5 da…
A coordenação do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos esteve reunida no dia 07 de fevereiro, em Brasília, e contou com participação de Miguelina Vecchio, PDT; Anne Moura, PT; Dora Pires, PSB; Luciana Loureiro, PSDB; e Fátima Pelaes, MDB. Este foi o primeiro encontro do ano e serviu para alinhar os trabalhos…
Durante a conversa, Paula – que é mulher trans – informou que ingressará no segmento de mulheres do PSB. Dora celebrou a novidade, pois no último congresso das mulheres socialistas, realizado em 2018, a dignidade da mulher trans foi um dos temas deliberados pelo Conselho Político para ser trabalhado. Segundo a secretária, a escolha do…
Autor da proposta explica que a intenção é proteger outras pessoas, também situadas no polo de vítimas em razão de relações de intimidade O Projeto de Lei 4194/19, do Senado, autoriza, nos casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação prévia do Ministério Público ou…
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO)…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mais uma vez recorreu às redes sociais para justificar o compartilhamento de um vídeo em que associa a contratação de mulheres ao acidente que causou a abertura de uma cratera na obra da Linha 6 do Metrô de São Paulo. Na tarde de sábado (5), o deputado publicou um…
Em reunião com os secretários nacionais dos segmentos organizados do PSB, o presidente Carlos Siqueira analisou a conjuntura nacional, as possibilidades de criação de uma federação, e a importância do XV Congresso Constituinte da Autorreforma. Também ouviu demandas dos segmentos para este ano. Siqueira abriu o encontro na manhã desta quinta-feira (3), em Brasília, e…
A Coordenadoria de Políticas e Direitos da Mulher (CODIM) realizou, nesta terça-feira (01), a aula inaugural do Programa Mulher Líder, lançado pela Prefeitura de Niterói em outubro do ano passado. O projeto vai oferecer oportunidade de capacitação para 120 mulheres na área do empreendedorismo feminino. Neste primeiro semestre, 60 alunas vão participar da capacitação. A…