Presidenta Dilma reafirma tolerância zero com violência contra mulheres em sessão solene do Congresso

Sessão solene do Congresso Nacional para entrega do Relatório Final da CPMI da Violência contra a Mulher à Dilma Rousseff. Foto: Elisabete Alves Presidenta recebe relatório da CPMI da Violência contra as Mulheres em sessão pelos sete anos da Lei Maria da Penha que teve 10 ministras e ministros, incluindo Eleonora Menicucci, da SPM-PR A…

Lei Maria da Penha enfrenta dificuldades para ser cumprida integralmente

Há número insuficiente de delegacias e varas especializadas e até mesmo o comportamento machista de alguns juízes e delegados dificulta o cumprimento da lei. Várias propostas tramitam no Congresso para aperfeiçoar a legislação.   Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor lei do mundo de enfrentamento à violência contra a mulher, a…