Foto: Divulgação A Emenda Constitucional 72, que estende aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores, completou 2 anos sem que tenha sido regulamentada. A Emenda foi assinada dia 02 de Abril de 2013 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Há duas semanas, a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) comemorou a…
Foto: Sizan Luis Esberci A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá como um modelo novo e possível de desenvolvimento para as sociedades modernas. Janete apresentou a Lei de Acesso e Proteção à Biodiversidade do Amapá – PDSA, em vigor desde 1997, pioneira no País e também defendeu que…
Foto: Reprodução Brasil tinha 309 mil meninas de 15 a 17 anos nessa situação em 2013. Mais de 257 mil delas não estudam nem trabalham, segundo levantamento. Sheila Andrade tinha 16 anos e iniciava o terceiro ano do ensino médio na Zona Sul de São Paulo quando descobriu que estava grávida do então namorado. Aos…
Foto: Reprodução As mulheres ficaram fora da pauta da mídia durante a Copa do Mundo de 2014, tanto em termos de representação quanto de opinião. É o que aponta o monitoramento intitulado A mulher no noticiário brasileiro durante a Copa do Mundo 2014, uma iniciativa da ONG Rede Mulher de Educação, em parceria com a Universidade Metodista…
Foto: Reprodução As mulheres vítimas de violência doméstica têm o dobro de chance de sofrer depressão e três vezes mais risco de ter surtos psicóticos. O risco se torna ainda maior -de quatro a sete vezes mais- se a mulher vítima da violência doméstica na fase adulta tiver sofrido o mesmo tipo de abuso na…
Humberto Pradera Num sinal de que o PSB está decidido a subir o tom em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, afirma que a petista agora vive as consequências de negligenciar os avisos que recebeu desde a época da última corrida presidencial. Fazendo referência ao ex-governador pernambucano…
Foto: Sizan Luis Esberci A revisão da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) foi cobrada pelos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (31) em memória aos 51 anos do golpe militar no Brasil. Realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a audiência teve a participação de várias pessoas que militaram em favor…
Uma pesquisa sobre as relações de gênero nas corporações policiais mostrou que 57,4% das 2.415 policiais entrevistadas acreditam que o comportamento das mulheres no trabalho pode incentivar comentários inapropriados ou assédio, tanto moral quanto sexual. Entre os policiais masculinos que responderam à pesquisa, 63,2% compartilham da mesma opinião. Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro…
Foto: Reprodução A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.…
Foto: Humberto Pradera Carlos Siqueira, presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), realiza nesta quinta-feira (26) a reunião com o Conselho de Presidentes Estaduais e, também, a Oficina de Planejamento Estratégico 2015-2018. O objetivo do encontro é aprovar o Regimento Interno do Conselho, discutir os passos para as eleições 2016 e analisar o caminho que…