Para juíza Elaine Cristina Cavalcante (TJSP) a perspectiva de gênero é fundamental para a efetividade da Lei Maria da Penha A Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completou 10 anos em agosto deste ano, num momento em que a discussão sobre a importância de se levar em consideração a perspectiva de gênero na…
O assédio que sofrem as mulheres no transporte público está tão generalizado em todo o mundo que o mais comum é que se calem e não denunciem os assédios verbal, sexual e físico que sofrem nesse espaço. Há estudos estimando que aproximadamente 1,5 milhão de meninas, que em 2030 seriam suscetíveis a sofrerem algum tipo…
Foto: Divulgação A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) participou, na manhã de quinta-feira (15), do X Congresso Brasileiro de Autismo, que debate o tema “Autismo: do diagnóstico precoce às intervenções”. O evento foi realizado no auditório do Museu Sacaca, em Macapá. A presença da socialista se deu por dois motivos: ser uma colaboradora ativa da…
Fonte: Envolverde Este conteúdo é de responsabilidade do autor, não necessariamente expressa a opinião do PSB Por Liliane Rocha* As Olimpíadas 2016, como muitos colegas da área já disseram, têm sido um espetáculo à parte na promoção da Valorização da Diversidade. Negros, asiáticos, homossexuais e mulheres brilhando em suas respectivas categorias, mostrando que talento, empenho…
O Plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (13/09) o marco legal do combate ao tráfico de pessoas, com origem no Projeto de Lei do Senado – PLS 479/2012, resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigou o tráfico nacional e internacional de pessoas. A CPI foi presidida pela…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta terça-feira (13), três requerimentos de autoria da deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS). O primeiro votado, o Requerimento nº 269/2016, requereu a inclusão do nome do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba, como convidado para audiência que irá debater a…
O Plenário da Câmara votou e fez história, nesta segunda-feira (12), ao aprovar o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que pediu a cassação do mandato do agora ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse…
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) considerou correto o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomenda a suspensão das restrições impostas pelo Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à doação de sangue por homossexuais que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses. “O parecer do MPF defende a…
Mais de dois terços das mulheres na política se sentiram discriminadas por causa do gênero, de acordo com pesquisa feita pelo DataSenado, em parceira com a Procuradoria da Mulher e com a Ouvidoria do Senado. De acordo com o levantamento, 37% das mulheres afirmaram ter passado por episódios de preconceito no meio político, em contraposição…
As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) como forma de salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. As medidas protetivas são concedidas pelo juiz, a pedido do Ministério Público ou da própria mulher que…