Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal Exatos sete anos após entrar em vigor, em 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha acumula perto de 700 mil procedimentos judiciais contra agressores de mulheres no Brasil, entre atendimentos, medidas de…
Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre. Esse é o título do programa de gênero que o governador de Pernambuco e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, lançou nesta segunda-feira (23), para reforçar as estratégias adotadas no Plano Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a foto1Violência contra as Mulheres. A solenidade aconteceu no Teatro Guararapes…
O Equador está reconhecendo direitos trabalhistas das mulheres com um novo código que vai amparar as trabalhadoras sexuais, do lar e as grávidas. Este processo ganhou força com a aprovação da lei que obriga a inclusão na previdência social do pessoal do serviço doméstico. Desde que o salário do trabalho doméstico foi equiparado, em 2010,…
Erundina diz que visita ao Doi-Codi reforça ideia de revisão da Lei da Anistia (26’13”) http://radio.psbnacamara.org.br/audio/829.mp3
Por fim à impunidade é o objetivo do protocolo Latino-americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero (feminicídio/femicídio), documento redigido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) e pela ONU Mulheres, juntamente com especialistas da América Latina. Apesar dos avanços em relação à tipificação desse tipo de…
O crime de assassinato de mulheres pode se tornar parte da lei brasileira, mas a inclusão do “feminicídio” como um dos tipos de homicídio previstos na legislação ainda está na fase inicial no Congresso Nacional. A proposta foi apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Na segunda sessão em…
As brasileiras não se veem na propaganda da TV: 56% delas acreditam que as peças publicitárias não mostram a mulher da vida real, de acordo com pesquisa feita pelo Data Popular em parceria com o Instituto Patrícia Galvão. LOIRA Para 39% das 779 entrevistadas, a mulher nunca é apresentada como inteligente; 57% acham que aparecem…
A Justiça da Índia condenou à morte, na semana passada, quatro dos seis homens que estupraram, torturaram e mataram uma fisioterapeuta de 23 anos, no final de 2012, em Nova Déli. O episódio brutal despertou uma série de protestos no país em favor de alterações na legislação sobre violência contra a mulher. Com ampla repercussão…
A Comissão Nacional da Verdade, criada para elucidar crimes cometidos durante o período acaba de completar um ano. Antes de seu encerramento em 2014, tem como uma de suas principais missões contar o que sofreram as mulheres que foram contra o regime. São brasileiras hoje na faixa do 60 anos, como as ouvidas por Marie…
Cerca de 10% das usuárias estavam grávidas no momento da entrevista. Quase 30% admitiram haver se prostituído por causa da droga. No universo de 370 mil usuários de crack das capitais e regiões metropolitanas do Brasil, 21,3% são mulheres. A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR),…