Foto: Reprodução Uma das mudanças, não consensual, concede a delegados de polícia a autoridade para definir medidas protetivas às vítimas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na tarde nesta quarta-feira (29) o projeto de lei da Câmara (PLC 72016) que altera a Lei Maria da Penha para, entre outras coisas, conceder…
Foto: Reprodução Os defensores de uma idade mínima de aposentadoria para mulheres menor que a de homens argumentam que elas trabalham mais –somando as tarefas domésticas– e recebem menos ao longo da vida profissional. Por outro lado, a expectativa de vida delas é superior à dos homens (78,8 e 71,6, respectivamente). Logo, elas receberiam o…
Foto: Divulgação Uma viatura vai monitorar as mulheres que estão sob medidas protetivas As mulheres em situação de violência doméstica e sexista do Ipojuca contamcom mais um importante aliado no enfrentamento da violência de gênero. O lançamento da Patrulha Maria da Penha foi nesta quarta-feira (29), na quadra da Faculdade José Lacerda Filho de Ciências…
Foto: Reprodução PLC prevê que medidas protetivas possam ser expedidas pelo próprio delegado de polícia, sem precisar esperar chegar até o juiz. O projeto será votado até fim do mês no Senado Por Nana Soares, especial para a Ponte Jornalismo Prestes a completar dez anos de existência, uma das leis mais conhecidas do país pode…
Foto: Reprodução Think Olga Este conteúdo é de responsabilidade do autor, não necessariamente expressa a opinião do PSB Por Luíse Bello e Juliana de Faria* Cento e cinquenta especialistas do mundo inteiro assinaram uma carta de recomendação para que as Olimpíadas sejam adiadas ou tenham seu local alterado do Rio de Janeiro para outra cidade…
Foto: Reprodução Através de uma emenda individual de bancada a deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS) destinou R$ 850 mil para serem aplicados na construção do Hospital da Mulher e da Criança do município de Dourados. O recurso foi empenhado na última quinta-feira (23), no Ministério da Educação, responsável por repassar o valor à instituição. Além…
Você já deixou de usar saia porque teve medo? Não se sentiu à vontade ao usar um biquíni? Já se sentiu mal por ouvir que “isso não é coisa de mulher” ao escolher sua profissão? Você precisou ir para um local privado ao amamentar seu filho em público? Infelizmente, a maioria das respostas para perguntas…
Foto: Creative Commons – CC BY 3.0 Maria da Penha A Lei Maria da Penha (11.340/06), que completa 10 anos em agosto, promoveu avanços na legislação brasileira e proporcionou, inclusive, alterações no novo Código de Processo Civil (CPC). Voltada à proteção da mulher em situações de violência doméstica, o texto foi a primeira referência legal no país a contemplar…
Foto: Reprodução Quem ouve com atenção, se espanta. Está nas letras de ícones da MPB, no sertanejo de raiz e no universitário, no funk pancadão e no rock. Está no rap, no pagode e no brega, indiscriminadamente, a aproximar compositores brasileiros de todos os gêneros musicais e de todas as décadas: a misoginia, sempre a…
Foto: Divulgação A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) defendeu a independência da polícia técnica. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 117/2015, com esse objetivo, está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Após a leitura do relatório favorável, nesta terça-feira (21), houve pedido de vistas. A matéria voltará…