Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia: Você sabia que a Lei 11.340/06 não é só para casais, e muito menos só para casais heterossexuais?

Pouca gente sabe, mas a Lei Maria da Penha foi criada para prevenir e punir não só a violência conjugal contra mulheres heterossexuais, mas também violências contra lésbicas ou bissexuais. Seu artigo 2º diz: “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia,  orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes…

SPM debate o papel dos Centros Especializados da Mulher em Situação de Violência

Reunião do GT é uma preparação para encontro nacional de centros de referência, que acontecerá em 2013. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) instala, nesta quarta-feira (16/10), o Grupo de Trabalho “Balanço e Perspectivas do Centro Especializado da Mulher em Situação de Violência”. Trata-se de uma reunião preparatória para…

Lançado o edital do concurso de curta documentário sobre a Lei Maria da Penha

Já está disponível o edital explicando passo a passo como participar do 1º Concurso de Curta Documentário Sobre a Lei Maria da Penha, uma promoção da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A íntegra do edital pode ser acessada no link: http://www.camara.gov.br/Internet/Diretoria/Demap/Licitacoes/SECPL/Concu2_12.pdf. A Câmara pretende incentivar a inscrição de reportagens especiais ou curta-documentários de…

RMAAM prorroga seleção para campanha de enfrentamento ao tráfico de mulheres

Inscrições são aceitas até dia 28 de outubro. Especialista em comunicação e gênero deve elaborar campanha para fronteiras do Mercosul Estão prorrogadas, até o próximo dia 28, as inscrições para a contratação de uma organização ou empresa especialista em comunicação e gênero para a elaboração de uma campanha de enfrentamento ao tráfico de mulheres nas…