Parlamentares lançam manifesto contra violação dos direitos das minorias

 Foto: Sizan Luis Esberci As frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com entidades públicas e da sociedade civil, lançaram nesta quarta-feira (20), manifesto contra a PEC 215/00, que pretende submeter ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. A deputada…

Parlamentares promovem debate sobre ameaças aos direitos fundamentais

 Foto: Reprodução As Frentes Parlamentares em Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e Ambientalista da Câmara dos Deputados realizam uma plenária para debater as “Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente”. Estão convidadas dezenas de entidades representativas da sociedade civil que vão apresentar sua opinião sobre…

Projeto que defende ampliação de área rural para tomada de crédito a pequenos agricultores tem apoio de Tereza Cristina

 Foto: Reprodução A deputada federal Tereza Cristina defendeu nesta quinta-feira (14), ao conduzir temporariamente a audiência pública da Comissão de Agricultura, a aprovação do Projeto de Lei 1587/2011. A normativa visa ampliar a área máxima das propriedades rurais para que o agricultor familiar possa participar de programas de crédito do governo federal e que fazem…

Socialista defende direitos da mulher em relatório da reforma política

 Foto: Divulgação As deputadas federais reivindicaram, nesta quinta-feira (14), por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a inclusão de propostas favoráveis às mulheres no relatório da reforma política, em análise na Câmara. Elas não foram contempladas no texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e reivindicam, por exemplo, 30% das cadeiras, ao contrário dos…

Em audiência, Fabíola defende incentivo ao esporte feminino na Bahia

 Foto: Reprodução A Comissão dos Direitos da Mulher (presidida pela deputada Fabíola Mansur) e a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer (presidida pelo deputado Bobô) realizaram nesta terça-feira (13) audiência pública conjunta para debater os desafios do esporte no universo feminino. A parlamentar iniciou os trabalhos esclarecendo que o objetivo era ouvir a sociedade,…

Maria Helena defende melhores condições para compradores de imobiliário

 Foto: Sérgio Francês A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) debateu, nesta quarta-feira (13), os abusos nos contratos celebrados entre consumidores e o setor imobiliário, bem como os atrasos na entrega de imóveis. A audiência foi solicitada pela deputada federal Maria Helena (PSB-RR), em conjunto com o deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP). Maria Helena destacou…

Nordeste na pauta da investigação dos assassinatos de jovens

 Foto: Reprodução Após instalação e eleição dos integrantes, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os homicídios da juventude brasileira, presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), aprovou plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Lídice esclareceu que, num primeiro momento, serão feitas três audiências no Senado, para traçar um…