Para a socialista Creuza Pereira (PE), o Brasil deu um importante passo no cumprimento de sua responsabilidade com um futuro digno e sustentável quando instituiu, em março de 2016, a Lei nº 13.257, referida como o Marco Regulatório da Primeira Infância. De forma complementar, a deputada pernambucana apresentou, no dia 17 de maio, o Projeto…
Em pronunciamento realizado na tarde da última quarta-feira (23), a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE), cobrou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa paute e aprove a Proposta de Emenda à Constituição nº 160/2015. De autoria da deputada Zenaide Maia (PR-RN), a PEC limita as taxas de juros praticadas pelas…
A maioria das vítimas de violência doméstica e familiar está na faixa etária dos 31 aos 40 anos, é mãe e vive com os filhos. O perfil dessas vítimas foi retratado após a análise de 111 processos do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do…
Criada sob diversas críticas das deputados ligadas aos direitos da mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, aprovou 13 propostas desde que começou a funcionar, em abril de 2016. Nenhuma delas, contudo seguiu adiante. A maioria dos projetos de lei precisa ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
* Este conteúdo é de responsabilidade do autor, não necessariamente expressa a opinião do PSB. O debate em torno das dificuldades financeiras enfrentadas por Estados e Municípios no bojo da crise econômica, bem como a busca para solução de muitos problemas, marcaram as discussões no Senado Federal, nos últimos anos. Foram diversas audiências, reuniões, conversas…
Diante de denúncias de que o chamado auto de resistência estava sendo utilizado para acobertar assassinatos de jovens negros por policiais, a CPI que apurou o assassinato de jovens descobriu que essa prática é comum em todo o país e afeta também outros grupos. Em 2014, mais de 3 mil mortes foram atribuídas a autos…
Estudo elaborado em cinco países da América Latina concluiu que a influência de grupos religiosos dificulta planejamento familiar no Brasil A influência de grupos religiosos e conservadores no desenho e execução das políticas públicas de planejamento familiar prejudicam o acesso das mulheres aos métodos contraceptivos no Brasil. Esta é a conclusão de uma pesquisa realizada…
A SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) lançou, nesta quinta-feira (12) uma resolução para instituir um protocolo único de atendimento nas ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher. O protocolo estabelece um padrão de atendimento a esse tipo de ocorrência a ser seguido pelas polícias Civil e Militar e pela Superintendência…
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) viabilizou R$ 21,9 milhões em recursos para a maior comunidade quilombola do Brasil, os Kalungas, que reúne cerca de oito mil pessoas nos limites geográficos de dois municípios de Goiás, Teresina e Cavalcante. A pedido da parlamentar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome enviou à Cavalcante uma…
Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o direito de participar de licitações públicas e ser proibido de firmar contratos com a administração pública. É o que propõe a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), no Projeto de…