*Maria Helena Veronese A luta em busca da igualdade de gênero tem sido diária para diversas organizações e grupos sociais e políticos que promovem o debate e impulsionam mudanças importantes em prol dos direitos das mulheres. Mas é em março, mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, que diversos temas sobre a mulher ganham…
Foto: Reprodução Lei tipifica o crime de feminicídio – assassinato que envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. Punição prevista é de 12 a 30 anos de prisão. Crime é classificado como hediondo. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira a lei que inclui entre os crimes hediondos…
Foto: Divulgação Está na pauta do Plenário desta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que obriga a Mesa Diretora da Câmara e do Senado a ter em sua composição ao menos uma mulher. A proposta entra na pauta, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado 8…
Foto: Chico Ferreira Única representante socialista do Estado de Roraima, a deputada Maria Helena Veronese (PSB) retorna à Câmara, após uma legislatura fora da Casa, para exercer seu terceiro mandato. A atuação da parlamentar terá como prioridades questões relacionadas à energia elétrica e à geração de emprego e renda. Segundo Maria Helena, Roraima enfrenta grave…
Foto: Humberto Pradera Confira abaixo o documento aprovado por unanimidade pela Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os dirigentes socialistas se reuniram nesta quinta-feira (5), na sede nacional do Partido, em Brasília. O PSB E A CONJUNTURA POLÍTICA NACIONAL O Brasil passa, na atual conjuntura, por um conjunto de crises que requer de todos, e…
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino. A matéria…
Foto: Reprodução Iniciativa saiu vencedora na categoria Qualidade de Políticas Públicas Depois de ser reconhecido como prática de excelência no serviço público pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), o Programa Mãe Coruja Pernambucana ganha novo prêmio internacional. Dessa vez da Organização dos Estados Americanos (OEA), que fará a entrega do título ao governador Paulo…
Foto: Reprodução Acredito que estamos no caminho certo, buscando equilíbrio da Câmara dos Deputados, pois a quantidade de mulheres em cargos de comando da Casa aumentou com a ocupação de duas cadeiras na Mesa Diretora e presidências nas comissões permanentes. Embora a ocupação feminina seja restrita a apenas de 10% do contingente de parlamentares, é…
Foto: Divulgação Deputada estadual acredita que avanço é uma vitória no mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (3), na Câmara, do projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O…
Foto: Divulgação A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) assumiu na manhã desta terça-feira (10) a presidência da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Deputada de primeiro mandato, a parlamentar conseguiu ocupar importantes espaços, Fabíola será titular das Comissões de Saúde e Saneamento; de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho;…