Ministra Luciana Lóssio é empossada e consolida maioria feminina no TSE

A advogada Luciana Christina Guimarães Lóssio é a nova ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Primeira mulher a ocupar uma das cadeiras destinadas à advocacia, ela foi empossada na noite desta terça-feira em cerimônia comandada pela presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia. Nomeada no dia 6 fevereiro pela presidenta Dilma Rousseff, a posse…

Ministério da Justiça lança cartilha com dicas para viajar com segurança e combate ao tráfico de pessoas

Cerca de 100 mil exemplares do folheto “Passaporte” estão sendo distribuídos pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça nos núcleos e postos de atendimento ao migrante instalados no País. A publicação tem  formato idêntico ao  passaporte e traz informações de segurança para quem viaja ao exterior. Com seis páginas, explica como se prevenir…

Governo lança 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O aperfeiçoamento da legislação é um dos eixos do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado hoje (26) pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Também foi apresentado relatório informando que as dificuldades para reunir provas dificultam a punição…

Ministério Público inicia investigação sobre exploração sexual em Belo Monte

Os casos de exploração sexual de mulheres e adolescentes descobertos na região das obras da Usina de Belo Monte, entre Altamira e Vitória do Xingu (Pará), na semana passada, vão ser investigados pelo Ministério Público Federal. O órgão abriu hoje (18) uma investigação para apurar a situação no local. Até o momento, 32 pessoas, entre…

Desigualdades persistem na política – O direito de voto feminino e as mulheres nas eleições 2010

por José Eustáquio Diniz Alves “… Já vejo as duas, legislativamente, executivamente, a sorte das mulheres resgatando. As amadas-escravas se libertam do jugo imemorial, perdoam, confraternizam, viram gente igual a nós, no mundo-irmão…” Com estes versos, Carlos Drummond de Andrade saudou as “duas mineirinhas” – Mietta Santiago e Ivone Guimarães – que conquistaram, por sentença…

Sociedade precisa rever papel da mulher para aumentar participação na política, diz ministra

Homens precisam dividir as responsabilidades sobre as tarefas domésticas para que as mulheres possam ter mais participação na política, disse hoje (22) a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci, durante encontro com prefeitas e vice-prefeitas do Rio de Janeiro, para comemorar os 81 anos do voto…